2909/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020
ADVOGADO
Relator(a).
27188
NEUZA MARIA LIMA PIRES DE
GODOY(OAB: 82246/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Votação unânime, com ressalva fundamentação do Juiz do
- COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA
Trabalho Marcos da Silva Pôrto quanto aos honorários
advocatícios compensatórios, que considero devidos nos
termos dos artigos 389, 395 e 404 do CC de 2002.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0011102-13.2016.5.15.0035 (RO)
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Desembargador do trabalho
Relator
JUIZ SENTENCIANTE: KARINA SUEMI KASHIMA
RECORRENTE: FERNANDO CESAR DAMASCENO MATTHES ,
H.R. SERVICOS DE LEITURA E ENTREGA DE CONTAS DE
ENERGIA LTDA, COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA
RECORRIDO: FERNANDO CESAR DAMASCENO MATTHES ,
H.R. SERVICOS DE LEITURA E ENTREGA DE CONTAS DE
ENERGIA LTDA, COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA
RELATOR: LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
drm/lfs
Acórdão
Processo Nº ROT-0011102-13.2016.5.15.0035
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
FERNANDO CESAR DAMASCENO
MATTHES
ADVOGADO
JOEL RODRIGUES CORREA(OAB:
186390/SP)
RECORRENTE
LEC BRASIL GESTAO COMERCIAL
LTDA
ADVOGADO
SAULO FERREIRA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 90521/SP)
RECORRENTE
COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA
ADVOGADO
NEUZA MARIA LIMA PIRES DE
GODOY(OAB: 82246/SP)
RECORRIDO
FERNANDO CESAR DAMASCENO
MATTHES
ADVOGADO
JOEL RODRIGUES CORREA(OAB:
186390/SP)
RECORRIDO
LEC BRASIL GESTAO COMERCIAL
LTDA
ADVOGADO
SAULO FERREIRA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 90521/SP)
RECORRIDO
COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146904
Vistos etc.
Inconformados com a r. sentença de ID. b315ffe
complementada pela r. decisão de embargos declaratórios de
ID. ID. 01e98c0, em que foi julgada parcialmente procedente a
presente ação, recorrem as partes.
O reclamante, mediante recurso ordinário de ID. d0a38ef,
