3024/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020
da fundamentação.
12616
stView.seam?nd=20041301182677400000056063612
Número do processo: 0010763-70.2017.5.15.0083
Número do documento: 20041301182677400000056063612
, 25 de julho de 2020.
ANA AMELIA BIRCHAL BORGES MARTINS
Diretor de Secretaria
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR
VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2020.
Presidiu regimentalmente o julgamento a Exma. Sra.
Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos.
Composição:
Relatora Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos
Santos
Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques
Juiz do Trabalho Maurício de Almeida
Convocado o Juiz do Trabalho Maurício de Almeida na cadeira
auxílio.
Processo Nº ROT-0010763-70.2017.5.15.0083
Relator
ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE
FABIO DINIZ PEREIRA
ADVOGADO
ZAIRA MESQUITA PEDROSA
PADILHA(OAB: 115710/SP)
ADVOGADO
ANA CAROLINA REGLY
ANDRADE(OAB: 243833/SP)
ADVOGADO
NATALIA ALVES DE ALMEIDA(OAB:
284263/SP)
ADVOGADO
VANESSA DE OLIVEIRA
MIKULSKI(OAB: 363127/SP)
RECORRIDO
URBANIZADORA MUNICIPAL SA
URBAM
ADVOGADO
FABIANA HENRIQUE MOURA DOS
SANTOS(OAB: 350085/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
PODER JUDICIÁRIO
ACÓRDÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
Relatora.
Votação unânime.
4ª TURMA - 8ª CÂMARA
PROCESSO Nº 0010763-70.2017.5.15.0083
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: FABIO DINIZ PEREIRA
RECORRIDA: URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM
ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
JUIZ SENTENCIANTE: ROGERIO PRINCIVALLI DA COSTA
CAMPOS
ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Relator
RELATORA: ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
tssm
Votos Revisores
Assinado eletronicamente por: ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS 04/06/2020 18:33:05 - fce58af
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
RELATÓRIO
Inconformado com a r. sentença que julgou improcedentes os
pedidos (ID. 0f5dbdf), recorre o reclamante, insistindo no
reconhecimento da existência de doença ocupacional e na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154133
