3057/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71bc696
proferido nos autos.
DESPACHO
Arquivem-se os autos.
13729
Processo Nº ATSum-0010365-56.2018.5.15.0094
AUTOR
GUILHERME TEIXEIRA DE
ALCANTARA
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
RÉU
EMATELE LTDA - ME
ADVOGADO
JOAO LUIS PORTA(OAB: 105274/SP)
RÉU
RENATA SOATO ALDIGHERI - ME
ADVOGADO
JOAO LUIS PORTA(OAB: 105274/SP)
RÉU
CLARO S.A.
ADVOGADO
JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:
73055/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
CAMPINAS/SP, 10 de setembro de 2020.
- GUILHERME TEIXEIRA DE ALCANTARA
FLAVIA FARIAS DE ARRUDA CORSEUIL
Juiz(íza) do Trabalho
VB
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ATOrd-0011865-28.2014.5.15.0053
AUTOR
FRANCISCO CHAGAS BEZERRA
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
RÉU
SOCIEDADE ALPHAVILLE
CAMPINAS RESIDENCIAL
ADVOGADO
IGOR MARTINS DA CUNHA(OAB:
358927/SP)
ADVOGADO
ELEONORA DE PAOLA
FERIANI(OAB: 152778/SP)
RÉU
DAHRUJ MOTORS LTDA
ADVOGADO
MARCELO DI DONATO
SALVADOR(OAB: 160628/SP)
RÉU
CONDOMINIO CAMPINAS
SHOPPING CENTER
ADVOGADO
RINALDO AMORIM ARAUJO(OAB:
199099/SP)
ADVOGADO
ANA LUIZA WAMBIER(OAB:
420779/SP)
RÉU
IMPACTO SERVICOS DE PORTARIA
LTDA.
ADVOGADO
MARCIA LEME AMORIM(OAB:
328483/SP)
ADVOGADO
RAFAEL MENDES DE LIMA(OAB:
247836/SP)
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d50043
proferido nos autos.
DESPACHO
Houve divergência quanto ao índice de atualização monetária e
apuração de horas extras.
O índice de atualização monetária a ser utilizado é o definido no
Acórdão, ressalvada a possibilidade de o exequente postular as
respectivas diferenças em seu favor, neste feito, após o julgamento
final da ADC 58-DF.: “para determinar a TR, como índice de
correção monetária, nos termos da fundamentação.”
Quanto à apuração das horas extras, observa-se , em alguns
exemplos, lançamentos corretos dos horários de entrada e saída,
nos cálculos do reclamante. Nos da reclamada, não foi mostrada a
anotação diária.
Dê-se novo prazo de 10 dias para manifestações, devendo o
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO CHAGAS BEZERRA
reclamante adequar seus cálculos utilizando-se da TR; devendo a
reclamada comprovar o numero de horas extras apurado
diariamente.
CAMPINAS/SP, 11 de setembro de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
FLAVIA FARIAS DE ARRUDA CORSEUIL
JUSTIÇA DO TRABALHO
Juiz(íza) do Trabalho
INTIMAÇÃO
VB
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71bc696
proferido nos autos.
DESPACHO
Arquivem-se os autos.
CAMPINAS/SP, 10 de setembro de 2020.
FLAVIA FARIAS DE ARRUDA CORSEUIL
Juiz(íza) do Trabalho
VB
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156249
Processo Nº ATOrd-0010235-29.2017.5.15.0053
AUTOR
ROGERIO LIMA DARIO
ADVOGADO
IORRANA ROSALLES POLI
ROCHA(OAB: 139975/SP)
ADVOGADO
JOAO PIRES DE TOLEDO(OAB:
57160/SP)
ADVOGADO
NATALIA DA SILVA BUENO(OAB:
275767-D/SP)
ADVOGADO
MARCELO HORTA DE LIMA
AIELLO(OAB: 125218/SP)