3093/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020
IMPETRANTE
ADVOGADO
Amâncio Taveira.
Participaram da sessão, para julgar processos de suas
competências, os Excelentíssimos Senhores Magistrados: Renan
Ravel Rodrigues Fagundes, José Otávio de Souza Ferreira (embora
em férias), Patrícia Glugovskis Penna Martins (Cadeira da
Excelentíssima Senhora Desembargadora Helena Rosa Mônaco da
AUTORIDADE
COATORA
CUSTOS LEGIS
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
Silva Lins Coelho) e Ana Cláudia Torres Vianna (Cadeira do
Excelentíssimo Senhor Desembargador João Batista da Silva)
Ausentes: em férias, o Excelentíssimo Senhor Desembargador
1424
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
EGLE ENIANDRA LAPRESA
PINHEIRO(OAB: 74928/SP)
JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
MOGI GUAÇU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
DAVID CESAR DA SILVA
DAVID CESAR DA SILVA(OAB:
431466/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVID CESAR DA SILVA
Orlando Amâncio Taveira; compensando dia trabalhado em plantão
judiciário, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Helena Rosa
Mônaco da Silva Lins Coelho e, ocasionalmente, a Excelentíssima
PODER JUDICIÁRIO
Senhora Desembargadora Eleonora Bordini Coca.
JUSTIÇA DO TRABALHO
O Ministério Público do Trabalho acompanhou o julgamento na
pessoa do Excelentíssimo Senhor Procurador Ronaldo José de Lira.
ACÓRDÃO
Acordam os Excelentíssimos Senhores Magistrados da 2ª Seção
Especializada em Dissídios Individuais em julgar o presente
processo, nos termos do voto proposto pela Excelentíssima
Senhora Relatora.
Votação Unânime.
2ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS
0006059-64.2020.5.15.0000 ED - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: DAVID CÉSAR DA SILVA
ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA
EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID c1eae64
Desembargadora Relatora
gab01
Votos Revisores
O terceiro interessado opõe embargos de declaração contra o v.
Acórdão Id c1eae64 alegando que o julgado é contraditório e
Assinado eletronicamente por: ANTONIA REGINA TANCINI
omisso.
PESTANA - 28/10/2020 18:50:38 - bd7fc3c
É o relatório.
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=20080512272367000000061248201
Número do processo: 0006059-64.2020.5.15.0000
Número do documento: 20080512272367000000061248201
CAMPINAS/SP, 04 de novembro de 2020.
VOTO
JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
Conheço dos embargos declaratórios, porquanto regularmente
preenchidos os pressupostos de admissibilidade.
A teor do disposto nos artigos 897-A da CLT e 1022 do CPC, cabem
Processo Nº MSCiv-0006059-64.2020.5.15.0000
Relator
ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158698
embargos declaratórios para sanar falhas da dicção jurisdicional
consistentes em omissão, contradição ou obscuridade do julgado,
