3277/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Relator
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 89decdd
RECORRENTE
ADVOGADO
proferida nos autos.
RECORRENTE
RECURSO DE REVISTA
ADVOGADO
ROT-0010138-87.2020.5.15.0129 - 11ª Câmara
ADVOGADO
406
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RODOLFO CUSTODIO
JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB:
59298-D/SP)
EMPRESA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS
S/A
ANA PAULA TARANTI(OAB:
174171/SP)
DANIELA CRISTINA SILVA DO
PRADO(OAB: 231138/SP)
RODOLFO CUSTODIO
JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB:
59298-D/SP)
EMPRESA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS
S/A
ANA PAULA TARANTI(OAB:
174171/SP)
DANIELA CRISTINA SILVA DO
PRADO(OAB: 231138/SP)
Recorrente(s): RODOLFO CUSTODIO
RECORRIDO
ADVOGADO
Advogado(a)(s): JOSE ANTONIO CREMASCO (SP - 59298)
RECORRIDO
Recorrido(a)(s): EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ADVOGADO
DE CAMPINAS S/A
ADVOGADO
Advogado(a)(s): ANA PAULA TARANTI (SP - 174171)
Intimado(s)/Citado(s):
DANIELA CRISTINA SILVA DO PRADO (SP - 231138)
- EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE
CAMPINAS S/A
- RODOLFO CUSTODIO
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso.
PODER JUDICIÁRIO
Regular a representação processual.
JUSTIÇA DO
Dispensado o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
INTIMAÇÃO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação,
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 89decdd
Suspensão e Extinção do Processo.
proferida nos autos.
PRESCRIÇÃO TOTAL
No que se refere ao acolhimento da prescrição total do pedido
RECURSO DE REVISTA
relativo aos reajustes salariais, o v. acórdão, além de ter se
ROT-0010138-87.2020.5.15.0129 - 11ª Câmara
fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula
294 do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor do art. 896, § 7º,
Recorrente(s): RODOLFO CUSTODIO
da CLT e das Súmulas 126 e 333 do C. TST.
Advogado(a)(s): JOSE ANTONIO CREMASCO (SP - 59298)
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Recorrido(a)(s): EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
Publique-se e intime-se.
DE CAMPINAS S/A
Campinas-SP, 28 de julho de 2021.
Advogado(a)(s): ANA PAULA TARANTI (SP - 174171)
DANIELA CRISTINA SILVA DO PRADO (SP - 231138)
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
/caf
Tempestivo o recurso.
Regular a representação processual.
Dispensado o preparo.
Processo Nº ROT-0010138-87.2020.5.15.0129
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170445
