3359/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021
2313
Intimado(s)/Citado(s):
Juiz do Trabalho Paulo Augusto Ferreira
- TARCISIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT
(artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.
PODER JUDICIÁRIO
RESULTADO:
JUSTIÇA DO
ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
1ª CÂMARA (PRIMEIRA TURMA)
Relator (a).
PROCESSO TRT Nº 0010349-62.2019.5.15.0096
Votação unânime.
RECURSO ORDINÁRIO
Procurador ciente.
ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ
RECORRENTE: TARCISIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR,
EXPRESSO JUNDIAI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA.
RECORRIDO: TARCISIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR,
RICARDO ANTONIO DE PLATO
Desembargador Relator
EXPRESSO JUNDIAI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA.
SENTENCIANTE: ESTEFANIA KELLY REAMI FERNANDES
RELATOR: RICARDO ANTONIO DE PLATO
Votos Revisores
CAMPINAS/SP, 29 de novembro de 2021.
Relatório
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010349-62.2019.5.15.0096
Relator
RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRENTE
EXPRESSO JUNDIAI LOGISTICA E
TRANSPORTE LTDA.
ADVOGADO
IGOR SA GILLE WOLKOFF(OAB:
223085/SP)
ADVOGADO
VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
ADVOGADO
FERNANDO DE CASTRO
NEVES(OAB: 210900/SP)
RECORRENTE
TARCISIO PEREIRA DOS SANTOS
JUNIOR
ADVOGADO
JOEL PINTO DE SOUZA(OAB:
137239/SP)
RECORRIDO
EXPRESSO JUNDIAI LOGISTICA E
TRANSPORTE LTDA.
ADVOGADO
IGOR SA GILLE WOLKOFF(OAB:
223085/SP)
ADVOGADO
VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
ADVOGADO
FERNANDO DE CASTRO
NEVES(OAB: 210900/SP)
RECORRIDO
TARCISIO PEREIRA DOS SANTOS
JUNIOR
ADVOGADO
JOEL PINTO DE SOUZA(OAB:
137239/SP)
Inconformadas com a r. sentença de f. 188-203, com embargos de
declaração a f. 223-224, recorrem as partes.
Nas razões de f. 229-237 a reclamada combate a condenação em
adicional de periculosidade e honorários periciais bem como
questiona desoneração da folha de pagamento.
Em seu recurso ordinário adesivo com razões a f. 248-250 o
reclamante busca a descaracterização da justa causa aplicada.
Comprovados os recolhimentos de custas e de Depósito Recursal.
Apresentadas contrarrazões.
Não houve manifestação do Ministério Público do Trabalho, nos
termos dos artigos 110 e 111 do Regimento Interno desta Corte.
É o relatório.
VOTO
ADMISSIBILIDADE
Conheço dos recursos por presentes os pressupostos de
admissibilidade.
MÉRITO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174906
