3546/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
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que eram subordinados ao proprietário da Premier, Pablo
A testemunha apresentada pela Premier é empregada dessa
Rogerio Gorgulho Chaves. O reclamante diz afirma que, desde
empresa e afirmou que o senhor Ricardo Borsa trabalha em
o início da paralisação das atividades da primeira reclamada,
uma consultoria de nome BR Partners; que não conhece o
os representantes da Premier venderam estoque de pisos
senhor Guerino; que a Premier é uma factoring que tinha a TH
pertencente à TH Buschinelli, bem como efetuaram
como cliente desde 2015 ou 2016.
negociações com o sindicato da categoria dos empregados da
A coincidência dos depoimentos das três primeiras
primeira reclamada para pagamento de débitos trabalhistas
testemunhas, que exerceram cargos de gestão na primeira
com pisos em estoque na fábrica.
reclamada, deixa claro que a Premier atuou como gestora da
Em audiência, o reclamante disse que até agosto ou setembro
TH na parte final de suas atividades fabris, inclusive atuando
/19, reportava-se aos antigos proprietários da TH, Vinicius e
diretamente na contratação e demissão de funcionários da TH,
Gustavo (proprietários da Thasa), e depois disso passou a se
o que é suficiente para caracterizar sua responsabilidade
reportar aos representantes da Premier, Guerino e Ricardo, e
solidária, seja como integrante do grupo econômico, na
que foi despedido pelo senhor Guerino.
condição de sócia oculta, como arguido pelo reclamante.
A primeira testemunha confirmou que o reclamante se
Por fim, as declarações da testemunha Antônio Ricardo Saretto
reportava pelos senhores Vinicius e Gustavo, "com exceção do
Borsa, trazida pela reclamada Premier, colocam uma pá de cal
finalzinho quando a Premier passou a tomar conta e
nas discussões acerca da responsabilização solidária desta
administrar a empresa TH", e o depoente "passou a responder
reclamada, atestando em detalhes a existência do grupo
para a empresa Premier"; que "os senhores Ricardo Borsa e
econômico, veja-se: "que não é e nunca foi empregado da 3°
Guerino eram da empresa Premier e passaram a tomar conta de
reclamada; que a 3° reclamada contratou o depoente para
tudo na TH", os quais faziam contratações e despedidas, e o
prestar serviços de consultoria para reestruturação da
próprio depoente foi despedido pelo senhor Guerino; que os
empresa, que consistia basicamente em assessoria na
senhores Ricardo e Guerino eram funcionários da empresa
renegociação de dividas, elaboração de relatórios de
Premier e trabalhavam como diretores na TH, "dando as
gerenciamentos e acompanhamento das ideias e sugestões
coordenadas e fazendo tudo ali"; que "quando começou a
que a empresa tenha sucesso na reestruturação; que as
presenciar Ricardo e Guerino administrando a TH pode afirmar
empresas Premier, Thasa e Th possuíam negócios em comum,
que Gustavo e Vinicius deixaram de administrá-la; que pode
pois a empresa Premier tinha uma garantia prestada pela
afirmar que depois do inicio da administração de Ricardo e
empresa Thasa ouTH, que era o terreno da fábrica da TH
Guerino, Gustavo e Vinicius não foram mais vistos pelo
Buschinelli, que por isso a Premier supria de recursos a
depoente na empresa TH" (in verbis).
empresa TH Buschineli para que ela pudesse continuar
A segunda testemunha, que trabalhou para a TH em três
fabricando os pisos; que a Premier fazia empréstimos ou
períodos distintos, afirmou que "que no último contrato, o
fomentos para a TH Buschinelli continuar produzindo,
reclamante se reportava a empresa Premier nas pessoas de
comprando matéria prima e quitando a folha de pagamento;
Ricardo e Guerino; que no terceiro contrato do depoente, a
que não sabe dizer qual a relação da empresa Thasa com a
Premier estava na TH; que o depoente conversou com o senhor
Premier; que pelo que se recorda, os bens dados em garantia
Guerino e com o reclamante para ser contratado novamente
para empresa Premier não estava em nome da empresa TH
neste terceiro contrato" (in verbis).
Buschinelli, mas sim da empresa Thasa; que o depoente
A terceira testemunha afirmou que, no segundo contrato de
frequentava as dependências da empresa TH Buschinelli
trabalho, o reclamante prestava contas para a empresa Premier
durante o trabalho de consultoria; que o depoente iria fazer
através dos senhores Guerino e Ricardo, e que depois que a
uma reestruturação da empresa TH Buschinelli, por solicitação
administração da TH passou a ser feita pelos senhores Ricardo
da Premier; que quando o depoente foi contratado pela
e Guerino, que se apresentavam como representantes da
empresa Premier, percebeu que esta empresa fazia negócios
Premier, não viu mais os antigos proprietários, Gustavo e
com a empresa TH Buschinelli há algum tempo e por isso, a
Vinicius; que, no final do contrato de trabalho do depoente, que
empresa contratou o depoente para fazer um diagnostico para
coincidiu com o fim das atividades da TH, apenas os senhores
avaliação da viabilidade de continuar fazendo negócios com a
Ricardo e Guerino tinham a gestão da empresa; e que foi
empresa TH Buschinelli; que odepoente conversou com os
despedido pelos representantes da Premier.
empregados e diretores da TH Buschinelli, e já nos primeiros
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