3604/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Em sessão virtual realizada em 17/11/2022, conforme os
RECORRIDO
ADVOGADO
termos das Portarias Conjuntas GP-CR nºs 02/2022 e 04/2022
RECORRIDO
deste E. TRT, A C O R D A Mos Magistrados da 11ª Câmara
ADVOGADO
(Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto
proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
4787
ARETHA CRISTINA CONTIN DOS
SANTOS(OAB: 240196/SP)
EGNALDO ANTONIO TAGLIALATELA
ARETHA CRISTINA CONTIN DOS
SANTOS(OAB: 240196/SP)
ENGEMASA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
REINALDO DE FRANCISCO
FERNANDES(OAB: 132532/SP)
PSE COMPRESSORES LTDA
REINALDO DE FRANCISCO
FERNANDES(OAB: 132532/SP)
ENGEMASA ENGENHARIA E
MATERIAIS LTDA
REINALDO DE FRANCISCO
FERNANDES(OAB: 132532/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ENGEMASA ENGENHARIA E MATERIAIS LTDA
Votação Unânime.
Composição: Exma Sra. JuízaLAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES (Relatora) e Exmos. Srs. Desembargadores EDER
PODER JUDICIÁRIO
SIVERS (Presidente Regimental) e LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ
JUSTIÇA DO
BRUNO LOBO .
Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a)
Ciente.
6ª TURMA - 11ª CÂMARA
Sessão realizada em 17 de novembro de 2022.
PROCESSO nº 0010452-68.2021.5.15.0106
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTES: EGNALDO ANTONIO TAGLIALATELA,
ENGEMASA ENGENHARIA E MATERIAIS LTDA, ENGEMASA
LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES
Juíza Relatora
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, ENGEMASA
COMPRESSORES LTDA
RECORRIDOS: EGNALDO ANTONIO TAGLIALATELA,
ENGEMASA ENGENHARIA E MATERIAIS LTDA, ENGEMASA
Votos Revisores
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, ENGEMASA
COMPRESSORES LTDA
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS
JUÍZA SENTENCIANTE: ANA FLAVIA DE MORAES GARCIA
CAMPINAS/SP, 23 de novembro de 2022.
CUESTA
JUÍZA RELATORA: LAURA BITTENCOURT FERREIRA
CARLOS SOUSA PIMENTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010452-68.2021.5.15.0106
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
RECORRENTE
ENGEMASA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
REINALDO DE FRANCISCO
FERNANDES(OAB: 132532/SP)
RECORRENTE
PSE COMPRESSORES LTDA
ADVOGADO
REINALDO DE FRANCISCO
FERNANDES(OAB: 132532/SP)
RECORRENTE
ENGEMASA ENGENHARIA E
MATERIAIS LTDA
ADVOGADO
REINALDO DE FRANCISCO
FERNANDES(OAB: 132532/SP)
RECORRENTE
EGNALDO ANTONIO TAGLIALATELA
RODRIGUES
hago
Relator
Inconformadas com a r. sentença de parcial procedência, ID
587df7a, recorrem ordinariamente as partes.
As reclamadas, ID b3c3498, requerendo a reforma quanto ao
pagamento do intervalo intrajornada e adicional de periculosidade.
O reclamante, ID 2dab796, requerendo a reforma quanto ao
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192237
