3616/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022
3612
Em sessão virtual realizada em 01/12/2022, conforme os
termos das Portarias Conjuntas GP-CR nºs 02/2022 e 04/2022
PODER JUDICIÁRIO
deste E. TRT, A C O R D A Mos Magistrados da 11ª Câmara
JUSTIÇA DO
(Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto
proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação Unânime.
PODER JUDICIÁRIO
Composição: Exma. Sra. Juíza LAURA BITTENCOURT FERREIRA
JUSTIÇA DO TRABALHO
RODRIGUES (Relatora) e os Exmos. Srs. Desembargadores EDER
SIVERS (Presidente Regimental) e JOÃO BATISTA MARTINS
CÉSAR.
Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a)
PROCESSO nº 0010756-59.2021.5.15.0044 (ROT)
Ciente.
RECORRENTE: ERINALVA SANTOS SOUZA, IGNEZ DOS
Sessão realizada em 01 de dezembro de 2022.
SANTOS SILVA INVENTARIANTE: NAIR DOS SANTOS
RECORRIDO: ERINALVA SANTOS SOUZA, IGNEZ DOS
SANTOS SILVA, NAIR DOS SANTOS INVENTARIANTE: NAIR
DOS SANTOS
LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO
Relatora
PRETO
JUIZ SENTENCIANTE: ADRIANA FONSECA PERIN
RELATORA:LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES
CAMPINAS/SP, 09 de dezembro de 2022.
GISELA FRANCA DA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010756-59.2021.5.15.0044
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
RECORRENTE
IGNEZ DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
LEANDRO DA SILVA SANTOS(OAB:
229769/SP)
ADVOGADO
MARISA NATALIA BITTAR(OAB:
79731/SP)
RECORRENTE
ERINALVA SANTOS SOUZA
ADVOGADO
VANESSA MARIN DE ABREU(OAB:
217803/SP)
RECORRIDO
ERINALVA SANTOS SOUZA
ADVOGADO
VANESSA MARIN DE ABREU(OAB:
217803/SP)
RECORRIDO
IGNEZ DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
LEANDRO DA SILVA SANTOS(OAB:
229769/SP)
ADVOGADO
MARISA NATALIA BITTAR(OAB:
79731/SP)
RECORRIDO
NAIR DOS SANTOS
ADVOGADO
MARISA NATALIA BITTAR(OAB:
79731/SP)
ADVOGADO
LEANDRO DA SILVA SANTOS(OAB:
229769/SP)
Relatório
Relator
Trata-se de recursos ordinários interpostos, respectivamente, pela
reclamante ERINALVA SANTOS SOUZA e pela reclamada IGNEZ
DOS SANTOS SILVA contra a r. sentença de ID df88115, que
julgou procedentes em parte os pedidos.
A reclamante, com as razões de ID 18b9fb4, suscita nulidade por
cerceamento de defesa e postula a reforma do julgado quanto ao
vínculo empregatício e responsabilidade solidária da segunda ré e
danos morais.
A reclamada, com as razões de ID 1ce4e07, objetiva a alteração da
r. sentença no que tange ao vínculo empregatício e jornada de
trabalho.
Isenta reclamada das custas processuais e depósito recursal.
Contrarrazões da reclamante (ID 492ecdb) e da reclamada (ID
5b9c88b).
Ausente o parecer do Ministério Público do Trabalho, na forma
Intimado(s)/Citado(s):
- ERINALVA SANTOS SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193111
regimental.
É o relatório.
