3648/2023
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Fica mantida, no mais, a r. decisão de 1º Grau, nos termos da
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Diretor de Secretaria
fundamentação, inclusive quanto ao valor provisoriamente arbitrado
à condenação.
Em 15/12/2022,a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo
em sessão virtual,conforme disposto naPortaria Conjunta GPCR nº 04/2022 deste E. TRT.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do
TrabalhoEDMUNDO FRAGA LOPES
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator:Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Desembargadora do TrabalhoROSEMEIRE UEHARA TANAKA
Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
Processo Nº AP-0127500-56.2008.5.15.0089
Relator
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
AGRAVANTE
IZABEL CRISTINA SILVA COELHO
ADVOGADO
CELSO FERRAREZE(OAB:
219041/SP)
ADVOGADO
ANDREIA CRISTINA MARTINS
DARROS(OAB: 294669/SP)
AGRAVANTE
ECONOMUS INSTITUTO DE
SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
JANETE SANCHES MORALES DOS
SANTOS(OAB: 86568/SP)
ADVOGADO
MIRELA PIOVESAN(OAB: 356123/SP)
AGRAVADO
ECONOMUS INSTITUTO DE
SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
JANETE SANCHES MORALES DOS
SANTOS(OAB: 86568/SP)
ADVOGADO
MIRELA PIOVESAN(OAB: 356123/SP)
AGRAVADO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
JOAO GUSTAVO BACHEGA
MASIERO(OAB: 222761/SP)
ADVOGADO
IGOR PEREIRA DOS SANTOS(OAB:
304463/SP)
ADVOGADO
LUCIANO VON ZASTROW(OAB:
181372/SP)
AGRAVADO
IZABEL CRISTINA SILVA COELHO
ADVOGADO
CELSO FERRAREZE(OAB:
219041/SP)
ADVOGADO
ANDREIA CRISTINA MARTINS
DARROS(OAB: 294669/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- IZABEL CRISTINA SILVA COELHO
julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
Relatora, com ressalva de fundamentação daExma. Sra.
Desembargadora Rosemeire Uehara Tanakanos seguintes
PODER JUDICIÁRIO
termos: "Quanto aos danos morais pelas condições de
JUSTIÇA DO
trabalho, limitaria a fundamentação à ausência de condições
até julho/2015, conforme sentença, vez que a causa de pedir foi
ausência de sanitário, refeitório e água potável e não instalação
2ª TURMA - 3ª CÂMARA
e local distante".
PROCESSO Nº 0127500-56.2008.5.15.0089
AGRAVO DE PETIÇÃO
1º AGRAVANTES: ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE
SOCIAL
ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA
Desembargadora Relatora
2º AGRAVANTE: IZABEL CRISTINA SILVA COELHO
AGRAVADOS: IZABEL CRISTINA SILVA COELHO, BANCO DO
BRASIL SA
E ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE BAURU
Votos Revisores
SENTENCIANTE: BRENO ORTIZ TAVARES COSTA
cla
CAMPINAS/SP, 24 de janeiro de 2023.
ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195337
