3023/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
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CUSTOS LEGIS
FABIO HACK CECHIN CARLOTTO GUERRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Assessor
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
Processo Nº ROT-0018253-56.2017.5.16.0006
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO
MARIA ALIPIA POVOAS
ARAUJO(OAB: 2236/MA)
RECORRIDO
EDSON DE AMORIM GARRIDO
ADVOGADO
NEMESIO RIBEIRO GOES
JUNIOR(OAB: 6603/MA)
RECORRIDO
INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EDITAL de notificação. O(A) Dr(a). Américo Bedê Freire,
Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da
16º Região, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que,
Intimado(s)/Citado(s):
INTIMA a parte INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA, ora em
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
local incerto e não sabido, para tomar ciência da
decisão/despacho de id. 50d36c2. A parte poderá acessar o
p r o c e s s o
PODER JUDICIÁRIO
a t r a v é s
d o
s i t e
https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual. Caso não consiga ter
JUSTIÇA DO TRABALHO
acesso as petições e documentos via internet, deverá comparecer à
sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para acessá-
EDITAL de notificação. O(A) Dr(a). Américo Bedê Freire,
los ou receber orientações. O presente Edital será afixado no lugar
Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da
de costume, no mural do(a) respectivo(a) Gabinete, Secretaria ou
16º Região, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos
Coordenaria, e publicado na forma da lei. Eu, FABIO HACK
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que,
CECHIN CARLOTTO GUERRA, digitei e subscrevi.
INTIMA a parte INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA, ora em
SAO LUIS/MA, 24 de julho de 2020.
local incerto e não sabido, para tomar ciência da
decisão/despacho de id. d0901a1. A parte poderá acessar o
p r o c e s s o
a t r a v é s
d o
s i t e
FABIO HACK CECHIN CARLOTTO GUERRA
Assessor
https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual. Caso não consiga ter
los ou receber orientações. O presente Edital será afixado no lugar
Secretaria da 1ª Turma
Pauta
Pauta de Julgamento
de costume, no mural do(a) respectivo(a) Gabinete, Secretaria ou
Pauta da 22ª Sessão Ordinária de Julgamento (15ª Sessão na
modalidade Virtual) da 1ª Turma do dia 5/8/2020 com início às 09h.
acesso as petições e documentos via internet, deverá comparecer à
sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para acessá-
Coordenaria, e publicado na forma da lei. Eu, FABIO HACK
CECHIN CARLOTTO GUERRA, digitei e subscrevi.
SAO LUIS/MA, 24 de julho de 2020.
FABIO HACK CECHIN CARLOTTO GUERRA
Assessor
Processo Nº ROT-0017225-02.2016.5.16.0002
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
LUIS HENRIQUE MENDES DINIZ
ADVOGADO
JOAO BATISTA MUNIZ
ARAUJO(OAB: 4086/MA)
RECORRIDO
INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154024
OBS.1: Serão ADIADOS (observada a exceção contida no §6º do
art. 104, do Regimento Interno deste Tribunal) para Sessão de
Julgamento Presencial ou Telepresencial, com data a ser
posteriormente designada, os processos nos quais houver inscrição
para sustentação oral por parte do advogado, bem como os
processos em que haja pedido de vista por qualquer dos integrantes
do Colegiado ou pelo Membro do Ministério Público do Trabalho.
(art. 121-G, parágrafo segundo, inciso I, do Regimento deste
Tribunal - conforme Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 003/2020 de 06
de abril de 2020).
OBS.2: Os processos adiados ou retirados de pauta, bem como
aqueles que tiverem o julgamento suspenso, retornarão à pauta de
julgamento posteriormente, devendo as partes efetuarem, caso
tenham interesse, nova inscrição para sustentação oral.
