3401/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022
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AUTOR: MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA.
Caberá à parte garantir o acesso, mantendo a mídia na plataforma
RÉU: COMSERV COMERCIO DE MATERIAL DE
escolhidadurante toda a tramitação do feito. A permissão de
LIMPEZA E SERVICOS LTDA - EPP e outros (2).
acesso aos arquivos deverá ser apenas paravisualização, sendo
vedada qualquer edição posterior à disponibilização do
documento digital.
DESTINATÁRIO: MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA
Faculta-se à parte ouso de senha de compartilhamentopara
Endereço desconhecido
evitar o acesso indevido por terceiros, devendo, nesse caso, junto
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
com o link de compartilhamento, constar a respectiva senha de
acesso. O link de compartilhamento e a respectiva senha de acesso
Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para
deverão ser apresentados em petição com "sigilo", com o pedido
comparecer à audiência que se realizará no dia 07/03/2022 11:00,
correspondente.
VIRTUALMENTE, a qual deverá ser acessada através da
As audiências virtuais estão reguladas pelo Ato Conjunto CSJT.
plataforma Zoom Meeting, por meio do seguinte endereço
GP.VP e CGJT nº 06/2020, o Ato nº 11/2020 da Corregedoria Geral
eletrônico:
da Justiça do Trabalho e os Atos Conjuntos GP e GVP/CR nº
https://us02web.zoom.us/j/89994914886?pwd=blhUTUF2d3RKO
004/2020 e 005/2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
TJDUkZra3hyV2o2dz09
Região.
Ou através das seguintes informações:
OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações,
ID da reunião: 899 9491 4886
intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas
Senha de acesso: 143741
por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº
A audiência será INICIAL, para conciliação e apresentação da
11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art.
defesa/documentos. NÃO HAVERÁ NECESSIDADE DE
5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e
APRESENTAR TESTEMUNHAS, NESTA AUDIÊNCIA.
notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas
O não comparecimento da parte importará no arquivamento da
pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo
reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois)
advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser
arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta
dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa
Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses.
linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência
Telefone e Whatsapp institucionais para dúvidas em relação as
de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do
audiências por videoconferência da 2ª Vara do Trabalho de São
horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a
Luis/MA: (98) 98427-1119. Somente dias úteis, das 08hs às
necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos
17h30min.
decorrentes de eventual ausência.
O reclamante fica advertido de que, caso não compareça à
SAO LUIS/MA, 27 de janeiro de 2022.
audiência, sua reclamação será arquivada e poderá ser condenado
ao pagamento das custas do processo, calculadas na forma do art.
JOSE ADOLFO DE JESUS DIAS DOS SANTOS
789 da CLT (2% do valor pleiteado na reclamação), ainda que
Secretário de Audiência
beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de
quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente
justificável, para o que, desde já, está sendo notificado, cabendo
ainda ressaltar que o pagamento das aludidas custas é condição
Processo Nº ATSum-0016052-30.2022.5.16.0002
AUTOR
RUTHINEIA RABELO CARDOSO
ADVOGADO
FRANCILEUZA ALVES FARIAS(OAB:
14172/MA)
RÉU
SAMCLER COMUNICACAO LTDA
para a propositura de nova reclamação (CLT, art. 844, §§ 2º e 3º,
com a redação da Lei nº 13.467/2017).
Intimado(s)/Citado(s):
- RUTHINEIA RABELO CARDOSO
As partes que necessitarem apresentar prova consistente em áudio
ou vídeo deverão proceder a gravação do arquivo em nuvem (por
exemplo onedrive, google drive, dropbox, dentre outros sites
PODER
gratuitos), disponibilizando por petição nos autos o link de acesso,
configurado em opção “Qualquer pessoa com o link”, sob pena de
preclusão.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177552
JUDICIÁRIO
PROCESSO: ATSum 0016052-30.2022.5.16.0002.