1400/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014
Advogado
Plurima Réu
Advogado
Ricardo Carlos Machado
Bergamin(OAB: 016627 ES)
LCR Comércio de Móveis Ltda
Carlos Drago Tamagnoni(OAB: 017144
ES)
Ciência do(s) RECLAMANTE(S) e RECLAMADO(S), na pessoa de
seu(s) advogado(s), acerca do despacho abaixo exarado, por meio
de publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, a
ser certificada nos autos após sua efetivação.
Vistos etc.
Intimem-se as partes para apresentarem seus cálculos de
liquidação, no prazo comum de dez dias, inclusive quanto aos
valores devidos à Seguridade Social, em face do que determina o
art. 114, inc. VIII, da Constituição Federal.
No recebimento, à Contadoria para verificação.
Após, notifique-se a União para manifestação sobre os valores
previdenciários no prazo preclusivo de dez dias, de acordo com o
art. 879, § 3º, da CLT. Caso o valor das contribuições
previdenciárias devidas seja igual ou inferior a R$20.000,00,
dispensa-se essa notificação, consoante Portaria MF n. 582, de 11
de dezembro de 2013.
Ricardo Menezes Silva
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº RTOrd-19500-75.2011.5.17.0161
Processo Nº RTOrd-19500/2011-161-17-00.4
Reclamante
Advogado
Reclamado
Plurima Réu
Advogado
Renilton Lima dos Santos
Ludmilla Brunow Caser(OAB: 013085
ES)
Sinron Instalação e Manutenção Ltda
Viação Joana D Arc
Josemar de Deus(OAB: 002933 ES)
Ciência do(s) RECLAMANTE(S) e RECLAMADO(S), na pessoa de
seu(s) advogado(s), acerca do despacho abaixo exarado, por meio
de publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, a
ser certificada nos autos após sua efetivação.
Vistos etc.
Intime-se o reclamante para apresentar seus cálculos de liquidação,
no prazo comum de dez dias, inclusive quanto aos valores devidos
à Seguridade Social, em face do que determina o art. 114, inc. VIII,
da Constituição Federal.
No recebimento, à Contadoria para verificação.
Após, notifique-se a União para manifestação sobre os valores
previdenciários no prazo preclusivo de dez dias, de acordo com o
art. 879, § 3º, da CLT. Caso o valor das contribuições
previdenciárias devidas seja igual ou inferior a R$20.000,00,
dispensa-se essa notificação, consoante Portaria MF n. 582, de 11
de dezembro de 2013.
Ricardo Menezes Silva
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº RTOrd-19700-53.2009.5.17.0161
Processo Nº RTOrd-19700/2009-161-17-00.9
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Plurima Réu
Plurima Réu
Tiago Bayerl de Souza
João Pereira do Nascimento(OAB:
004824 ES)
Visual Comercio de Motocicletas Ltda
Carlos Renato Decottignies
Zardini(OAB: 006415 ES)
Jose Antonio Bitti Suzano
Nilza Maria Dadalto Suzano
Ciência do(s) RECLAMANTE(S) E RECLAMADO(S), na pessoa de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 72820
492
seu(s) advogado(s), acerca do despacho abaixo exarado por meio
de publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, a
ser certificada nos autos após sua efetivação.
Vistos etc.
Ante o requerimento de fl. 266, defiro o pedido de adjudicação dos
bens penhorados pelo valor da avaliação, para quitação parcial, da
dívida exequenda em face da preferência legal dos art. 888, § 1º da
CLT, 612 e 647 do CPC, c/c o art. 769 da CLT.
Suspenda-se o leilão anteriormente designado.
Intimem-se as partes, bem como a leiloeira.
Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se o auto de
adjudicação e o respectivo mandado de entrega, sendo este
desnecessário caso os bens estejam em posse do reclamante ou
por ele dispensada a diligência.
Após, notifique-se o exequente para que, em trinta dias, indique
bens ou requeira o que for de interesse a fim de que seja dado
prosseguimento à execução do saldo remanescente.
Ricardo Menezes Silva
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº RTOrd-20400-87.2013.5.17.0161
Processo Nº RTOrd-20400/2013-161-17-00.9
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Plurima Réu
Advogado
RODRIGO DUARTE BARCELLOS
FEITOZA
José Geraldo Nunes Filho(OAB:
012739 ES)
FINAUSTRIA ASSESSORIA,
ADMINISTRACAO, SERVICOS DE
CREDITO E PARTICIPACOES LTDA.
Beresford Martins Moreira Neto(OAB:
008737 ES)
ITAU UNIBANCO S.A.
Beresford Martins Moreira Neto(OAB:
008737 ES)
Ciência do(s) RECLAMANTE(S) E RECLAMADO(S), na pessoa de
seu(s) advogado(s), acerca do despacho abaixo exarado por meio
de publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, a
ser certificada nos autos após sua efetivação.
Vistos etc.
Considerando o rol de fl. 1357, intimem-se as testemunhas
indicadas da audiência agendada, inclusive expedindo-se carta
precatória, se necessário.
Neila Monteiro Coelho
8Juíza Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTSum-21600-71.2009.5.17.0161
Processo Nº RTSum-21600/2009-161-17-00.7
Reclamante
Advogado
Reclamado
BARBARA PELISSARI SEPULCHRO
George Duarte Freitas Filho(OAB:
003953 ES)
CARLOS ALBERTO FERREIRA
Ciência do(s) RECLAMANTE(S) E RECLAMADO(S), na pessoa de
seu(s) advogado(s), acerca do despacho abaixo exarado por meio
de publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, a
ser certificada nos autos após sua efetivação.
Vistos etc.
Atualize-se o crédito e devolva-se a Carta Precatória para
prosseguimento da execução com a informação do atual endereço
do executado para penhora de bens.
Sendo negativa a resposta, intime-se o exequente (item 05, fl. 61).
Ricardo Menezes Silva
Juiz do Trabalho Substituto
