2491/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018
contrarrazões apresentadas, rejeitar a preliminar suscitada e, no
2892
PODER JUDICIÁRIO
mérito, negar provimento ao apelo. Sustentação oral do advogado
JUSTIÇA DO TRABALHO
Bernardo Oliveira Carneiro, pela reclamada.
ACÓRDÃO TRT 17ª REGIÃO - 0000715-35.2017.5.17.0006 RO
RECURSO ORDINÁRIO
JUÍZA CONVOCADA ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
RELATORA
RECORRENTE: FABRICIO PEREIRA RAMIRO
RECORRIDO: RPF AUTO PECAS LTDA - EPP
RELATOR: JUÍZA CONVOCADA ALZENIR BOLLESI DE PLÁ
LOEFFLER
VOTOS
EMENTA
Acórdão
Processo Nº RO-0000715-35.2017.5.17.0006
Relator
ALZENIR BOLLESI DE PLA ZAPATA
CARRERO
RECORRENTE
FABRICIO PEREIRA RAMIRO
ADVOGADO
JAKELINE EMILIA WERNECK DE
ALMEIDA MAULAZ(OAB: 17889-D/ES)
RECORRIDO
RPF AUTO PECAS LTDA - EPP
ADVOGADO
BERNARDO OLIVEIRA
CARNEIRO(OAB: 24697/ES)
ADVOGADO
WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO
JUNIOR(OAB: 5445/ES)
ENQUADRAMENTO SINDICAL. CATEGORIA DIFERENCIADA. O
Intimado(s)/Citado(s):
- RPF AUTO PECAS LTDA - EPP
enquadramento sindical do empregado é determinado pela
atividade preponderante da empresa empregadora, exceto, como
na hipótese dos autos, quando se trate de profissão tida como
diferenciada.
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