2365/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017
movidas em face da executada em tramitação nesta Vara do
4119
SANTOS X QUALITY PREST TERCEIRIZACAO LTDA - ME.);
Trabalho:
j) RTSum 0010643-77.2017.5.18.0104 (ISAMAR FERREIRA X
Além da previsão legal supramencionada, esta determinação
QUALITY PREST TERCEIRIZACAO LTDA - ME.);
guarda amparo no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que
assegura às partes, em âmbito judicial e administrativo, a razoável
l) RTSum 0010661-98.2017.5.18.0104 (JOELMA FRANCISCA
duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua
MORAES RIBEIRO X QUALITY PREST TERCEIRIZACAO LTDA -
tramitação.
ME.);
Ademais, a reunião de execuções "é prática construtiva, pois tem
m) RTSum 0010651-54.2017.5.18.0104 (SILVANI DIAS SOARES X
como escopo a celeridade e o aperfeiçoamento da prestação
QUALITY PREST TERCEIRIZACAO LTDA - ME.);
jurisdicional" (decisão proferida pela Corregedoria-Geral da Justiça
do Trabalho nos autos do processo TST-RC-120368/2004-000-00-
n) RTSum 0010521-64.2017.5.18.0104 (MARLENE APARECIDA
00-8).
DE MACEDO X QUALITY PREST TERCEIRIZACAO LTDA - ME.);
Para tanto, determino que a Secretaria da Vara certifique nestes
o) RTSum 0010328-49.2017.5.18.0104 (JOSENILDO OLIVEIRA DE
autos todas as execuções pendentes, abaixo listadas, e colacione
JESUS X QUALITY SERVICE ADMINISTRACAO E SERVICOS
cópia atualizada dos cálculos de liquidação de cada uma:
LTDA.);
a) RTOrd 0010421-12.2017.5.18.0104 (EMERSON ALMEIDA
p) RTSum 0010524-19.2017.5.18.0104 (NARCIZA OLIVEIRA
OLIVEIRA X QUALITY PREST TERCEIRIZACAO LTDA - ME.);
SOUZA X QUALITY SERVICE ADMINISTRACAO E SERVICOS
LTDA.);
b) RTOrd 0010688-81.2017.5.18.0104 (MARIA APARECIDA
RODRIGUES PEREIRA x QUALITY PREST TERCEIRIZACAO
A fim de facilitar o cumprimento dos atos executórios, condenso,
LTDA - ME.);
desde já, o valor total devido pela executada a título de crédito de
cada um dos exequentes e encargos acessórios (custas,
c) RTSum 0010703-50.2017.5.18.0104 (MARIA MADALENA DA
contribuição previdenciária e honorários periciais/assistenciais, se
SILVA ALVES x QUALITY PREST TERCEIRIZACAO LTDA - ME.);
for o caso):
d) RTSum 0010702-65.2017.5.18.0104 (EDILENE TEODORA
a) Na presente demanda (RTSum 0010658-46.2017.5.18.0104
GOUVEIA x QUALITY PREST TERCEIRIZACAO LTDA - ME.);
[ANGELO LOPES DE SOUSA NETO x QUALITY PREST
TERCEIRIZACAO LTDA - ME.]): líquido do exequente no valor de
e) RTSum 0010701-80.2017.5.18.0104 (AVANIA MARTINS DA
R$ 3.340,46, FGTS de R$ 6.680,91 custas no importe de R$ 50,10,
SILVA x QUALITY PREST TERCEIRIZACAO LTDA - ME.);
atualizados até 30/11/2017;
f) RTSum 0010676-67.2017.5.18.0104 (DEDY DOS SANTOS x
b) RTOrd 0010421-12.2017.5.18.0104: líquido do exequente no
QUALITY PREST TERCEIRIZACAO LTDA - ME.);
valor de R$ 11.714,76, FGTS de R$ 5.060,63, contribuição
previdenciária no montante de R$ 39,02 e custas no importe de R$
g) RTSum 0010489-59.2017.5.18.0104 (ANDREIA FREITAS DE
420,36, atualizados até 30/11/2017;
OLIVEIRA MORAES x QUALITY PREST TERCEIRIZACAO LTDA ME.);
c) RTOrd 0010688-81.2017.5.18.0104: líquido do exequente no
valor de R$ 5.063,22, custas no importe de R$ 25,32, atualizados
h) RTOrd 0010335-41.2017.5.18.0104 (RITA DE CASSIA DOS
até 30/11/2017;
SANTOS x QUALITY PREST TERCEIRIZACAO LTDA - ME.);
d) RTSum 0010703-50.2017.5.18.0104: líquido do exequente no
i) RTSum 0010727-78.2017.5.18.0104 (MARIA SUELI DOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113475
valor de R$ 4.281,17, custas no importe de R$ 21,41, atualizados
