2539/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018
1697
ARI PEDRO LORENZETTI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTSum-0010169-34.2018.5.18.0052
AUTOR
CARLOS CAETANO DE SOUZA
ADVOGADO
ANA PAULA GONÇALVES
RODRIGUES(OAB: 24904/GO)
RÉU
FC MULTISERVICE LTDA. - ME
ADVOGADO
VIVIANE ELIAS GONCALVES(OAB:
20423/GO)
ANAPOLIS, 13 de Agosto de 2018.
Intimado(s)/Citado(s):
- FC MULTISERVICE LTDA. - ME
Assinado Eletronicamente
(Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006)
ARI PEDRO LORENZETTI
Juiz(a) do Trabalho
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Assinatura
ANAPOLIS, 14 de Agosto de 2018
RTSum - 0010169-34.2018.5.18.0052
AUTOR: CARLOS CAETANO DE SOUZA
ARI PEDRO LORENZETTI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Sentença
Fundamentação
DESPACHO
Intime-se a reclamada das constrições efetuadas em suas
aplicações financeiras.
Transcorrido in albis o prazo legal, utilize-se da integralidade do
valor de fl. 133 para a quitação dos cálculos de ID 45087c5 (fl. 107),
deduzindo-se o valor levantado à fl. 136.
Processo Nº IDPJ-0010632-73.2018.5.18.0052
SUSCITANTE
ROMES MOREIRA DE LIMA
ADVOGADO
ANTONIO FERREIRA
GOULART(OAB: 16071/GO)
SUSCITADO
CONSORCIO VILA SAO PAULO
ADVOGADO
FLAVIA OLIVEIRA LEITE(OAB:
37028/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO VILA SAO PAULO
- ROMES MOREIRA DE LIMA
Após, com a comprovação dos recolhimentos, intime-se a
reclamada para comprovar nos autos, no prazo de quinze dias, o
DECISÃO
envio da guia GFIP, no código 650, à Receita Federal, referente ao
Considerando que o presente IDPJ foi gerado em duplicidade em
recolhimento previdenciário havido nos autos, nos termos do artigo
relação ao IDPJ 0010499-31.2018.5.18.0052, em face do mesmo
177 do Provimento Geral Consolidado do Egrégio TRT-18.
suscitado (CONSÓRCIO VILA SÃO PAULO) e com decisão de
Transcorrido in albis o prazo acima, oficie-se à RFB, informando-lhe
mérito publicada em 06/08/2018, e não havendo prejuízo ao
da irregularidade.
suscitado, uma vez que apresentou defesa no supramencionado
Como medida de economia e celeridade processuais, este
incidente, reconheço prejudicado o presente incidente e determino
despacho, devidamente assinado, terá força de ofício.
a remessa dos presentes autos ao arquivo definitivo.
Tudo cumprido, conclusos para análise de arquivamento.
Intimem-se as partes.
NOME DO DOCUMENTO
ANAPOLIS, 14 de Agosto de 2018
LUANA BATISTA
Despacho
Processo nº 0010169-34.2018.5.18.0052
Recalamante: CARLOS CAETANO DE SOUZA
Reclamado(a): FC MULTISERVICE LTDA. - ME
Processo Nº RTSum-0010229-07.2018.5.18.0052
AUTOR
PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
HEIDER FONSECA DE SOUSA(OAB:
38952/GO)
RÉU
FLORESLANDIA FLORA CENTER
LTDA - ME
ADVOGADO
NUBIA NARA PRAZERES
PIMENTA(OAB: 41706/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
TEXTO DO DOCUMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122772
- FLORESLANDIA FLORA CENTER LTDA - ME
