3162/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021
RECORRIDO
ADVOGADO
192
BM SUA CASA PROMOTORA DE
VENDAS LTDA.
ANA CAROLINA REMIGIO DE
OLIVEIRA(OAB: 86844/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- BM SUA CASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária,
por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para, no
mérito, não os acolher, nos termos do voto da relatora.
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores
WELINGTON LUIS PEIXOTO (Presidente), GENTIL PIO DE
Ficam as partes e procuradores intimados para tomar ciência do
Acórdão proferido nos autos, cujo cujo conteúdo está disponível no
processo dentro do PJe, na consulta do processo no site do TRT18ª
Região (www.trt18.jus.br) ou anexo a esta intimação.
OLIVEIRA e SILENE APARECIDA COELHO. Acompanhou a
sessão de julgamento o d. representante do Ministério Público do
Trabalho.
PROCESSO TRT - ROT-0010619-14.2017.5.18.0051
(Goiânia, 10 de fevereiro de 2021 - sessão virtual)
RELATORA : DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA
COELHO
RECORRENTE(S) : SYLVIA FERNANDES LIMA
ADVOGADO(S) : FREDERICO DE ALMEIDA MONTENEGRO
Assinatura
ADVOGADO(S) : PAULO EDUARDO MORAIS XAVIER
RECORRENTE(S) : BM SUA CASA PROMOTORA DE VENDAS
LTDA.
SILENE APARECIDA COELHO
ADVOGADO(S) : ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA
RECORRIDO(S) : BM SUA CASA PROMOTORA DE VENDAS
Desembargadora Relatora
LTDA.
ADVOGADO(S) : ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA
GOIANIA/GO, 11 de fevereiro de 2021.
RECORRIDO(S) : BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(S) : SÉRGIO DA COSTA BARBOSA FILHO
GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010619-14.2017.5.18.0051
Relator
SILENE APARECIDA COELHO
RECORRENTE
BM SUA CASA PROMOTORA DE
VENDAS LTDA.
ADVOGADO
ANA CAROLINA REMIGIO DE
OLIVEIRA(OAB: 86844/MG)
RECORRENTE
SYLVIA FERNANDES LIMA
ADVOGADO
FREDERICO DE ALMEIDA
MONTENEGRO(OAB: 97555/MG)
ADVOGADO
PAULO EDUARDO MORAIS
XAVIER(OAB: 104671/MG)
RECORRIDO
BANCO PAN S.A.
ADVOGADO
ANA CAROLINA REMIGIO DE
OLIVEIRA(OAB: 86844/MG)
RECORRIDO
SYLVIA FERNANDES LIMA
ADVOGADO
FREDERICO DE ALMEIDA
MONTENEGRO(OAB: 97555/MG)
ADVOGADO
PAULO EDUARDO MORAIS
XAVIER(OAB: 104671/MG)
ADVOGADO(S) : ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA
RECORRIDO(S) : SYLVIA FERNANDES LIMA
ADVOGADO(S) : FREDERICO DE ALMEIDA MONTENEGRO
ADVOGADO(S) : PAULO EDUARDO MORAIS XAVIER
ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS
JUIZ(ÍZA) : LUIZ EDUARDO DA SILVA PARAGUASSU
EMENTA
"TERCEIRIZAÇÃO. CONTRATAÇÃO POR EMPRESA
INTERPOSTA. FORMAÇÃO DE VÍNCULO COM O TOMADOR
(BANCO PAN S.A.). ENQUADRAMENTO DA RECLAMANTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162978
