3057/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020
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São usados dois perfis de poços, o primeiro é o perfil vertical, se
propriedade da Companhia. Esse duto faz a ligação da planta de
através desse perfil o acesso à mina de sal for difícil, geralmente
petroquímicos básicos, localizada no polo de Camaçari/BA, até
por conta de mangues ou da própria lagoa Mundaú, o perfil
a planta de cloro–soda, localizada no Polo Cloroquímico de
utilizado é o direcional (DIODATO, 2017; SILVA, 2005).
Alagoas (DIODATO, 2017).
Após a perfuração, a Braskem utiliza o método de dissolução
O DCE produzido na unidade cloro-soda, a partir do eteno fornecido
subterrânea, que consiste na injeção de água através de poços
pela unidade de Camaçari, será a matéria–prima do monocloreto de
profundos que atravessam todo o intervalo salino, no qual se
vinila (MVC), sendo este a matéria–prima do produto final do
injeta água sob alta pressão, com a finalidade de dissolver o
policloreto de vinila (PVC). Com capacidade produtiva de 600 mil
salgema e conduzi–lo até a superfície sob a forma de salmoura
toneladas de dicloroetano por ano, a unidade Braskem cloro–soda
(DIODATO, 2017; BASTOS, 2011).
destina dois terços dessa produção para a unidade PVC, localizada
Por intermédio de um duto de aço-carbono, a salmoura é
no Polo em Marechal, o restante é exportado para o continente
transferida da unidade de mineração para o tanque de salmoura
asiático. Através da polarize do dicloroetano, ocorre a obtenção do
bruta, localizado na unidade de cloro-soda, denominada de segunda
monocloreto de vinila, em que, através da sua polimerização da
geração. Essa unidade industrial tem por objetivo transformar o
origem ao poli cloreto de vinila (PVC), possui maior valor agregado
salgema em insumos básicos, principalmente para a unidade
(DIODATO, 2017; SEPLAN, 1999).
de PVC (DIODATO, 2017).
Evidencia–se que as unidades da Braskem em Alagoas, devido
Com a salmoura já localizada na indústria de segunda geração da
aos baixos custos de extração e transporte, em razão da
Braskem em Alagoas, é realizado o processo de filtração, em que
proximidade da mina de salgema da unidade industrial da Braskem
a salmoura é acondicionada em um tanque de salmoura
no Polo Cloroquímico de Alagoas, possuem significativas
tratada. Posteriormente, ocorre o processo de eletrólise, em que se
vantagens, se comparadas com alguns concorrentes que realizam a
obtém o cloro úmido e quente, hidrogênio misturado com vapor de
extração do sal marinho (DIODATO, 2017).
água e licor de células (mistura de NaOH, NaCl, água, com a
Em Alagoas, fatores como o Estado ter a maior jazida de salgema
presença de dois principais contaminantes: Clorato de Sódio e o
do Brasil, possuir o polo cloroquímico, sediando a maior
Hipoclorito de Sódio) (DIODATO, 2017; BASTOS, 2011).
petroquímica do país, a Braskem, que, por sua vez, opera a maior
Para que ocorra o processo de eletrólise, a salmoura tratada é
planta de processamento de cloro-soda da América Latina e uma
injetada numa célula. Além da obtenção do cloro, após a reação
moderna planta de PVC, elevaram o Estado à condição de maior
de eletrólise, também se obtém, de forma simultânea, a soda.
produtor de resina de PVC do Brasil. Todo esse contexto
Por meio de um compressor, o cloro é retirado da célula e, logo
possibilitou ao estado de Alagoas as condições para a formação da
depois, segue para uma área destinada ao seu processamento.
sua cadeia produtiva da química e do plástico (DIODATO, 2017).
Realizada toda a sua purificação, o cloro é destinado como produto
A unidade Braskem Mineração, que realiza a extração do salgema
final para a venda e/ou para a transformação em dicloroetano (DCE)
na mina próxima à unidade, segundo estimativas da própria
(DIODATO, 2017; BRASKEM S.A., 2016).
Companhia, possui reservas suficientes para a produção de cloro
Os dutos que interligam as unidades Braskem cloro–soda com a
durante aproximadamente 35 a 45 anos. Sobre o consumo do sal,
Braskem PVC são enterrados em todo o trajeto, menos nos canais
em 2015, a produção de cloro e soda cáustica da Companhia
das lagoas Manguaba e Mundaú, onde são aéreas. Percorrem
consumiu 848.885 toneladas de sal e representou 0,5% do custo
aproximadamente 10 km e realizam a transferência de efluentes
total de vendas da Unidade de Vinílicos (DIODATO, 2017;
tratados, nitrogênio, eteno e dicloroetano (DIODATO, 2017; LIMA,
BRASKEM S.A., 2016).
2011).
E com capacidade produtiva de 460 mil t/ano de soda cáustica, a
Conforme Bastos (2011), o DCE é obtido através da reação, por
Companhia vende grande parte dessa produção para outras
meio da cloração direta do eteno petroquímico, proveniente da
unidades federativas do país. Isso ocorre porque o Estado não
Unidade de Insumos Básicos da Braskem em Camaçari/BA,
conta com indústrias de grande ou médio porte, consumidoras de
alimentado no estado gasoso à baixa pressão e temperatura
soda. Cerca de 30% da soda cáustica produzida pela unidade
com o cloro, este sendo alimentado no estado líquido (DIODATO,
cloro–soda é comercializada para a maior consumidora dessa
2017).
matéria-prima do Nordeste, a Alumar: empresa maranhense de
O fornecimento do eteno, principal insumo para a produção do DCE,
alumínio (DIODATO, 2017).
é realizado por meio de um duto de 477 quilômetros de
O ácido clorídrico, que é comercializado em solução aquosa, é
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