3197/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021
Relator
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
CARLO HENRIQUE ALVES DAUDT
WLADIMIR VIEIRA DA SILVA(OAB:
9203/AL)
GAZETA DE ALAGOAS LTDA
TATYANA DE SIQUEIRA ALVES
PEREIRA(OAB: 8836/AL)
GRAFICA EDITORA GAZETA DE
ALAGOAS LTDA
TATYANA DE SIQUEIRA ALVES
PEREIRA(OAB: 8836/AL)
VIDEO FRAME PRODUCOES AUDIO
VISUAIS LTDA
TATYANA DE SIQUEIRA ALVES
PEREIRA(OAB: 8836/AL)
GAZETA EVENTOS LTDA
TATYANA DE SIQUEIRA ALVES
PEREIRA(OAB: 8836/AL)
GAZETA DE ALAGOAS ON LINE
LTDA
TATYANA DE SIQUEIRA ALVES
PEREIRA(OAB: 8836/AL)
TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA
TATYANA DE SIQUEIRA ALVES
PEREIRA(OAB: 8836/AL)
RADIO GAZETA DE ALAGOAS LTDA
TATYANA DE SIQUEIRA ALVES
PEREIRA(OAB: 8836/AL)
RADIO CLUBE DE ALAGOAS LTDA
TATYANA DE SIQUEIRA ALVES
PEREIRA(OAB: 8836/AL)
Radio Clube de Alagoas Ltda -FM
Arapiraca -CNPJ 12.347.589/0002-69
TATYANA DE SIQUEIRA ALVES
PEREIRA(OAB: 8836/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- RADIO GAZETA DE ALAGOAS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO nº 0000978-24.2014.5.19.0004 (AP)
AGRAVANTE: CARLO HENRIQUE ALVES DAUDT
ADVOGADO: WLADIMIR VIEIRA DA SILVA - OAB: AL0009203
AGRAVADOS: GAZETA DE ALAGOAS LTDA, GRAFICA
EDITORA GAZETA DE ALAGOAS LTDA, TV GAZETA DE
ALAGOAS LTDA, RADIO GAZETA DE ALAGOAS LTDA, RADIO
CLUBE DE ALAGOAS LTDA, RADIO CLUBE DE ALAGOAS
LTDA -FM ARAPIRACA -CNPJ 12.347.589/0002-69, VIDEO
FRAME PRODUCOES AUDIO VISUAIS LTDA, GAZETA
EVENTOS LTDA, GAZETA DE ALAGOAS ON LINE LTDA
ADVOGADA: TATYANA DE SIQUEIRA ALVES PEREIRA - OAB:
AL0008836
RELATOR: DES. JOÃO LEITE
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165143
555
INEXISTÊNCIA. Os embargos declaratórios têm finalidade restrita
às hipóteses previstas no art. 897-A da CLT e no art. 1.022 do CPC,
bem como para fins de prequestionamento da matéria abordada no
recurso, à luz da Súmula 297 do TST. Contudo, se o acórdão não
contém omissão nem quaisquer desses vícios, não há como acolher
os embargos.
Acórdão
ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade,
conhecer e REJEITAR os embargos de declaração do obreiro.
Maceió, 06 de abril de 2021.
João Leite de Arruda Alencar
Relator
MACEIO/AL, 07 de abril de 2021.
ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000978-24.2014.5.19.0004
Relator
JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
AGRAVANTE
CARLO HENRIQUE ALVES DAUDT
ADVOGADO
WLADIMIR VIEIRA DA SILVA(OAB:
9203/AL)
AGRAVADO
GAZETA DE ALAGOAS LTDA
ADVOGADO
TATYANA DE SIQUEIRA ALVES
PEREIRA(OAB: 8836/AL)
AGRAVADO
GRAFICA EDITORA GAZETA DE
ALAGOAS LTDA
ADVOGADO
TATYANA DE SIQUEIRA ALVES
PEREIRA(OAB: 8836/AL)
AGRAVADO
VIDEO FRAME PRODUCOES AUDIO
VISUAIS LTDA
ADVOGADO
TATYANA DE SIQUEIRA ALVES
PEREIRA(OAB: 8836/AL)
AGRAVADO
GAZETA EVENTOS LTDA
ADVOGADO
TATYANA DE SIQUEIRA ALVES
PEREIRA(OAB: 8836/AL)
AGRAVADO
GAZETA DE ALAGOAS ON LINE
LTDA
ADVOGADO
TATYANA DE SIQUEIRA ALVES
PEREIRA(OAB: 8836/AL)
AGRAVADO
TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA
ADVOGADO
TATYANA DE SIQUEIRA ALVES
PEREIRA(OAB: 8836/AL)
AGRAVADO
RADIO GAZETA DE ALAGOAS LTDA
ADVOGADO
TATYANA DE SIQUEIRA ALVES
PEREIRA(OAB: 8836/AL)
AGRAVADO
RADIO CLUBE DE ALAGOAS LTDA
ADVOGADO
TATYANA DE SIQUEIRA ALVES
PEREIRA(OAB: 8836/AL)
AGRAVADO
Radio Clube de Alagoas Ltda -FM
Arapiraca -CNPJ 12.347.589/0002-69
ADVOGADO
TATYANA DE SIQUEIRA ALVES
PEREIRA(OAB: 8836/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- VIDEO FRAME PRODUCOES AUDIO VISUAIS LTDA
