2037/2016
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Despacho
Processo Nº RTOrd-1000800-98.2016.5.02.0703
RECLAMANTE
EDICARLOS SILVA DE NOVAIS
ADVOGADO
EVANDRO MAGNUS FARIA
DIAS(OAB: 288619/SP)
RECLAMADO
O-TEK SERVICOS BRASIL LTDA.
ADVOGADO
ANTONIO SERGIO GENGA
FILHO(OAB: 231721/SP)
1878
normal;font-style: normal;} SPAN.NORMALTEXTRUN {font-family:
'Liberation Serif';font-size: 12pt;font-weight: normal;font-style:
normal;} SPAN.APPLE-CONVERTED-SPACE {font-family:
'Liberation Serif';font-size: 12pt;font-weight: normal;font-style:
normal;} P {margin-top: 0.05pt;margin-bottom: 0.05pt;font-family:
'Arial';font-size: 12pt;font-style: normal;}
Intimado(s)/Citado(s):
ATA DE AUDIÊNCIA
- EDICARLOS SILVA DE NOVAIS
- O-TEK SERVICOS BRASIL LTDA.
PROCESSO: 1000801-83.2016.5.02.0703
PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO
CONCLUSÃO
RECLAMANTJOELMA PEREIRA DA SILVA
E:
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do
Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP.
RECLAMADO(VRG LINHAS AEREAS S.A.
A):
SAO PAULO, data abaixo.
MILAN MIRCO MORAES MAZUR
DESPACHO
Vistos.
Aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e
Dê-se vista à Reclamada da documentação juntada pelo
Reclamante. No mais, aguarde-se a audiência de instrução.
SAO PAULO, 3 de Agosto de 2016
OTAVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA
Juiz do Trabalho Titular
Sentença
Processo Nº RTSum-1000801-83.2016.5.02.0703
RECLAMANTE
JOELMA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
JONATAS GONCALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 379444/SP)
ADVOGADO
MARCELO FERREIRA ROSA(OAB:
122949/SP)
RECLAMADO
VRG LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 310314/SP)
ADVOGADO
BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB:
33181/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
dezesseis, às 13h50 na sala de audiências desta Vara do Trabalho,
sob a presidência do MM. Juiz do Trabalho, Dr. Otávio Augusto
Machado de Oliveira, foram apregoados os litigantes:
Reclamante: Joelma Pereira da Silva
Reclamada: VRG Linhas Aéreas S.A
Ausentes as partes, prejudicada a proposta de conciliação, foi
submetido o processo a julgamento e esta Vara proferiu a seguinte
SENTENÇA
I – RELATÓRIO
Dispensado nos termos do artigo 852-I da CLT. Decide-se.
- JOELMA PEREIRA DA SILVA
- VRG LINHAS AEREAS S.A.
II – FUNDAMENTAÇÃO
BODY {font-family: 'Arial';font-size: 12pt;font-weight: normal;fontstyle: normal;} P.NORMAL {font-family: 'Times New Roman';font-
Da Prescrição
size: 12pt;font-weight: normal;font-style: normal;} P.PARAGRAPH
{margin-top: 14pt;margin-bottom: 14pt;font-family: 'Times New
Roman';font-size: 12pt;font-weight: normal;font-style: normal;}
P.NORMAL_+_11 {text-align: justify;font-family: 'Times New
Roman';font-size: 11.5pt;font-weight: normal;font-style: normal;}
SPAN.EOP {font-family: 'Liberation Serif';font-size: 12pt;font-weight:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 98336
Nos termos do artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal,
declaram-se prescritos os eventuais créditos da Reclamante
anteriores a 28/03/2011, inclusive os depósitos do FGTS e multa de
40% sobre tais valores (considerando a modulação da Súmula 362
do C. TST - conforme decisão do Recurso Extraordinário com
