2254/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10383
EMENTA
Acórdão
Processo Nº AP-1000921-96.2016.5.02.0422
SONIA APARECIDA COSTA
MASCARO NASCIMENTO
AGRAVANTE
JOSE ROBERTO DO PRADO
ADVOGADO
PEDRO LIMA DA SILVA(OAB: 82768D/SP)
AGRAVADO
NELSON EMIDIO DE MACEDO
ADVOGADO
SILVANO AUGUSTO SILVA(OAB:
302807/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ROBERTO DO PRADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RELATÓRIO
IDENTIFICAÇÃO
Trata-se de agravo de petição interposto pelo exequente (ID
45c8af1) em face da sentença de ID 8b47938, que acolheu os
embargos de terceiro, desconstituindo a penhora realizada sobre o
imóvel.
PROCESSO nº 1000921-96.2016.5.02.0422 (AP)
Irresignado, o agravante sustenta que a fraude à execução restou
configurada, visto que o compromisso de compra e venda firmado
AGRAVANTE: JOSE ROBERTO DO PRADO
entre o executado e o agravado nunca fora averbado na matrícula
do imóvel.
AGRAVADO: NELSON EMIDIO DE MACEDO
Apesar de intimado, o agravado deixou transcorrer in albis o prazo
RELATOR: SONIA APARECIDA COSTA MASCARO
para apresentar contraminuta.
NASCIMENTO
É o relatório.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108256
