2355/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
12215
NELSON CAMARA(OAB: 15751/SP)
COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM
MARIA EDUARDA FERREIRA
RIBEIRO DO VALLE GARCIA(OAB:
49457/SP)
COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM
MARIA EDUARDA FERREIRA
RIBEIRO DO VALLE GARCIA(OAB:
49457/SP)
CLARICE DE ALMEIDA RAMOS
NELSON CAMARA(OAB: 15751/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM
RELATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Da r. sentença (ID. 3aee39d), cujo relatório adoto, complementada
PROCESSO nº 1001746-66.2016.5.02.0090 (RO)
pela decisão de embargos de declaração (ID fddf05b) e que julgou
parcialmente procedente o feito, recorrem as partes a este E. TRT.
RECORRENTES: CLARICE DE ALMEIDA RAMOS, COMPANHIA
PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
Preliminarmente, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos CPTM argui a existência de julgamento extra ou ultra petita. No
RECORRIDOS: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM, CLARICE DE ALMEIDA RAMOS
mérito, postula a reforma do r. julgado em relação aos seguintes
tópicos: a) jornada de trabalho; b) intervalo intrajornada; c) base de
cálculo das horas extras; d) reflexos em DSRs - OJ nº 394 do C.
RELATORA: PATRICIA COKELI SELLER
TST; e) verbas vencidas e vincendas; e f) correção monetária (ID.
2d5fe4b).
A reclamante postula a reforma do r. julgado em relação aos
parâmetros de condenação relativos ao intervalo intrajornada (ID.
f330ef1).
Contrarrazões apresentadas pela reclamante ID fc12432 e pela
reclamada ID 6ac56e7.
É o relatório.
V I S T O S, relatados e discutidos estes autos de RECURSO
ORDINÁRIO, provenientes da 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO
PAULO-SP, em que são recorrentes CLARICE DE ALMEIDA
RAMOS
e
COMPANHIA
PAULISTA
DE
TRENS
METROPOLITANOS - CPTM e recorridos OS MESMOS.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113010
