2571/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018
DESPACHO
4443
VAREJISTA E ATACADISTA S/A ; FAMILY HOSPITAL LTDA.;
Vistos
HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA.; e AMICO SAUDE
ID 7f6fcfc
LTDA, reclamada.
Tendo em vista a proximidade da audiência, aguarde-se.
Ausentes as partes, prejudicada nova tentativa conciliatória.
Assinatura
Submetido o litígio a julgamento, foi proferida a seguinte:
SAO PAULO, 27 de Setembro de 2018
SENTENÇA
PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO
Juiz(a) do Trabalho Titular
LUCAS SANTOS MOURA qualificado nos autos, ingressou com
Sentença
ação de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE para exibição de
Processo Nº TutCautAnt-1001232-06.2017.5.02.0082
REQUERENTE
LUCAS SANTOS MOURA
ADVOGADO
CARLOS JOSE FOLIGNO(OAB:
195170/SP)
REQUERIDO
BARCELONA COMERCIO
VAREJISTA E ATACADISTA S/A
ADVOGADO
JOSÉ GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
REQUERIDO
NOTRE DAME INTERMEDICA
SAUDE S.A.
ADVOGADO
DANILO LACERDA DE SOUZA
FERREIRA(OAB: 272633/SP)
REQUERIDO
FAMILY HOSPITAL LTDA.
ADVOGADO
DANILO LACERDA DE SOUZA
FERREIRA(OAB: 272633/SP)
REQUERIDO
HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA
LTDA
ADVOGADO
BARTIRA FONSECA POMPEU(OAB:
221576/SP)
REQUERIDO
AMICO SAUDE LTDA
ADVOGADO
BARTIRA FONSECA POMPEU(OAB:
221576/SP)
REQUERIDO
SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
JOSÉ GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
documentos em face de BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E
ATACADISTA S/A; FAMILY HOSPITAL LTDA.; HOSPITAL
ALVORADA TAGUATINGA LTDA.; e AMICO SAÚDE LTDA,
também ali qualificadas, alegando que pretende ingressar com
Reclamatória Trabalhista em face da 1ª Reclamada (Barcelona e ou
Sendas), para pleitear reintegração ao quadro de funcionários da 1ª
Ré e ou indenização em valores equivalentes, em virtude de
acidente de trabalho, requerendo a TUTELA CAUTELAR
ANTECEDENTE DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOSpara que todas
as Reclamadas, sem exclusão de nenhuma, nos termos dos artigos
297 e seguintes do Novo CPC, juntem a este processo todos os
documentos médicos pertinentes ao labor do obreiro para a 1ª Ré,
sendo que em especial as 2ª, 3ª e 4ª rés deverão juntar todo o
prontuário médico do obreiro, documentos estes que serão
utilizados para a proposição de Reclamatória Trabalhista.
Emenda à inicial fl. 30.
Defesa da 1ª reclamada (fls. 131 e seguintes), suscitando
Intimado(s)/Citado(s):
- AMICO SAUDE LTDA
- BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A
- FAMILY HOSPITAL LTDA.
- HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA
- LUCAS SANTOS MOURA
- NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
preliminares e pugnando pela improcedência dos pedidos.
Defesa da 2ª, 3ª e 4ª reclamada (fls. 141 e seguintes), suscitando
preliminares e impugnando os pedidos.
Em audiência, foram colhidos os depoimentos pessoais do
reclamante do autor e do preposto da 1ª reclamada, bem como
ouvidas duas testemunhas, cada uma apresentada por um dos
polos da relação processual.
Encerrada a instrução processual.
PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO
Razões finais escritas pela 2ª ré.
Frustrada a derradeira tentativa conciliatória.
É o relatório.
Fundamentação
TERMO DE JULGAMENTO
DECIDE-SE
Processo nº 1001232-06.2017.5.02.0082
FUNDAMENTAÇÃO
Aos 07 dias do mês de agosto de 2018, na sala de audiências desta
Vara, sob a titularidade da MM. Juíza do Trabalho, Drª PATRICIA
THEREZINHA DE TOLEDO, foram apregoados os litigantes:
LUCAS SANTOS MOURA autor, e BARCELONA COMERCIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124654
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
A presente ação foi distribuída antes da vigência da Lei 13.467/17,
