2576/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018
4256
apurados a título de imposto de renda (isento, nos termos da
CONCLUSÃO
IN/RFB n. 1127/2011) e INSS-quota empregado (R$ 4.245,84).
Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do
-FGTS à depositar de R$ 3.586,24, sendo R$ 3.087,89 de principal
Trabalho.
e R$ 598,35
São Paulo, 04 de outubro de 2018.
-INSS ré de R$ 8.491,68;
Vitor Henrique Fernandez
Em caso de oposição de embargos à execução, ante os termos da
Técnico Judiciário
Súmula n. 01/02 do E. TRT 2ª Região e do Provimento GP/CR nº
05/05, deverá a executada indicar de forma clara e precisa, os
valores incontroversos, sob pena de não conhecimento.
Dispensada a intimação do INSS, nos termos da Portaria MF
582/2013.
Vistos, etc.
Intime-se a reclamada para pagar o valor determinado, nos moldes
do art. 535 do CPC.
Considerando a complexidade dos cálculos, bem como a
Nada Mais.
divergência entre os valores apresentados pelas partes, para a
São Paulo, data supra.
melhor garantia do juízo determino a realização de perícia contábil.
Para o encargo, nomeio o Perito
Assinatura
SAO PAULO, 5 de Outubro de 2018
NIVALDO REIGADA, com escritório na Rua Fiação da Saúde, nº 40,
cj 41 - São Paulo - SP
LUCIANA DE SOUZA MATOS DELBIN MORAES
Juiz(a) do Trabalho Titular
O laudo deverá ser apresentado em 30 dias.
São Paulo, data supra.
Despacho
Processo Nº RTOrd-1000673-46.2017.5.02.0083
RECLAMANTE
TIAGO DE JESUS SANTOS
ADVOGADO
FABIO LEANDRO DE CAMARGO
GERALDI(OAB: 234369/SP)
RECLAMADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO
LUIZ FABIANO HERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 190451/SP)
ADVOGADO
TIAGO JOSE DOS SANTOS
IGLESIAS(OAB: 326371/SP)
RECLAMADO
JHSF Participações (JHSF3),
ADVOGADO
LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:
143634/SP)
RECLAMADO
VIVARA RELOJOARIA - Shopping
Metro Tucuruvi
ADVOGADO
MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
RECLAMADO
ALIANÇAS LUPATELLI - Shopping
Metro Tucuruvi
ADVOGADO
FABIA RAMOS PESQUEIRA(OAB:
227798/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALIANÇAS LUPATELLI - Shopping Metro Tucuruvi
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA
- JHSF Participações (JHSF3),
- TIAGO DE JESUS SANTOS
- VIVARA RELOJOARIA - Shopping Metro Tucuruvi
Assinatura
SAO PAULO, 5 de Outubro de 2018
LUCIANA DE SOUZA MATOS DELBIN MORAES
Juiz(a) do Trabalho Titular
Decisão
Processo Nº RTOrd-0000809-65.2014.5.02.0083
RECLAMANTE
PTS VIAGENS E TURISMO LTDA.
ADVOGADO
ELIZABETH MANAIA(OAB: 51627/SP)
ADVOGADO
KARINA AGUIAR SPANOLLI(OAB:
349276/SP)
RECLAMADO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECLAMADO
CONFEDERACAO NACIONAL DO
COMERCIO DE BENS, SERVICOS E
TURISMO - CNC
ADVOGADO
GUILHERME KOPFER CARLOS DE
SOUZA(OAB: 145592/RJ)
ADVOGADO
ANTONIO LISBOA CARDOSO(OAB:
9901/DF)
RECLAMADO
FENACTUR - Federação Nacional de
Turismo
RECLAMADO
SINDICATO DAS EMPRESAS
DETURISMO NO ESTADO DE SAO
PAULO
ADVOGADO
JOANDRE ANTONIO FERRAZ(OAB:
28220/SP)
ADVOGADO
JOSEBEL FERRAZ
TAMBELLINI(OAB: 21782/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO
Fundamentação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124987
- CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS,
SERVICOS E TURISMO - CNC
- PTS VIAGENS E TURISMO LTDA.
- SINDICATO DAS EMPRESAS DETURISMO NO ESTADO DE
SAO PAULO