2608/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018
25138
RECORRENTE
ADVOGADO
RAIMUNDO DE SOUZA RODRIGUES
LUIZ CARLOS DOS SANTOS(OAB:
189143/SP)
MIRA OTM TRANSPORTES LTDA
RICARDO TAHAN(OAB: 188590/SP)
PATRICIA BORGES DIOGO(OAB:
187422/SP)
NPT - NOVO PROGRESSO
TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME
Presidiu o julgamento a Exma. Sr. Desembargador MARIA DE
LOURDES ANTONIO.
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. FLÁVIO VILLANI
RECORRIDO
MACÊDO (relator), SORAYA GALASSI LAMBERT (revisora) e
MARIA DE LOURDES ANTONIO (3º votante).
Intimado(s)/Citado(s):
Presente o ilustre representante do Ministério Público do Trabalho.
- NPT - NOVO PROGRESSO TRANSPORTES E LOGISTICA
LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
FLAVIO VILLANI MACEDO
Relator
PROCESSO nº 1001475-89.2017.5.02.0068 (RO)
ORIGEM: 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO
RECORRENTE: RAIMUNDO DE SOUZA RODRIGUES
6
RECORRIDOS: NPT - NOVO PROGRESSO TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA - ME, MIRA OTM TRANSPORTES LTDA
RELATOR: FLAVIO VILLANI MACEDO
VOTOS
Terceirização. Inexistência de prova dos serviços prestados.
Mero contrato de sublocação. Responsabilidade subsidiária.
Reconhecimento. Impossibilidade. Hipótese em que não há
Relator
Acórdão
prova de que a dita tomadora se beneficiou dos serviços prestados
Processo Nº RO-1001475-89.2017.5.02.0068
FLAVIO VILLANI MACEDO
pelo trabalhador e a ainda provou que o liame jurídico mantido com
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