3049/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020
10459
que a autor pretende ver reconhecida corresponsabilidade solidária.
- LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA RENNO;
Apenas para constar, no presente feito, a homologação dos cálculos
- MATHEUS TONIN DUARTE;
ocorreu em 04/02/2019 (ID c60b0d5), logo, não se enquadra na
- MHLZ PARTICIPACOES LTDA;
hipótese de suspensão.
- SETAH PARTICIPACOES S/A.
Em consulta a documentos trazidos a este juízo em processo
3. A empresa HQZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.- CNPJ:
semelhante (processo 1000958-79.2018.5.02.0608), referentes a
07.910.959/0001-03, tem como sócios:
pesquisas nos sistemas SIMBA e BACENJUD, constato a
- LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA RENNO;
existência de transações financeiras que reforçam o
- MATHEUS TONIN DUARTE;
entrelaçamentos entre as empresas, transferências de valores,
- MHLZ PARTICIPACOES LTDA;
interesse comum, inclusive apoio financeiro/operacional. Os
- SETAH PARTICIPACOES S/A.
mencionados documentos podem ser acessados por meio dos links
abaixo:
4. A empresa STAPLER HOUSE COMERCIO E SERVICOS LTDA
https://pje.trt2.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list
- CNPJ: 13.884.116/0001-82, tem como sócios:
View.seam?nd=20012813230769600000166051073
- LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA RENNO;
https://pje.trt2.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list
- MATHEUS TONIN DUARTE;
View.seam?nd=20012813230994200000166051077
- COMERCIAL ZHQ DE ALIMENTOS LTDA.
https://pje.trt2.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list
5. A empresa CAN COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
View.seam?nd=20012813231454800000166051095
ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 20.267.038/0001-32, tem como
Mas o grupo econômico fica ainda mais evidente ao aferirmos a
sócios:
identidade societária, a similaridade entre as atividades
- MATHEUS TONIN DUARTE;
econômicas, a constituição de empresas para sejam sócias de
- MHLZ PARTICIPACOES LTDA;
outras empresas, todas comandadas pelos sócios LUIZ EDUARDO
- SETAH PARTICIPACOES S/A.
DE OLIVEIRA RENNO e MATHEUS TONIN DUARTE, inclusive
6. A empresa COMERCIAL QZ DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ:
constituindo empresas de “participações” e “holdings”, as quais,
15.920.066/0001-77, tem como sócios:
muitas vezes, nenhuma atividade econômica possuem; verdadeiro
- LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA RENNO;
emaranhado empresarial formalmente sob os comando, gestão,
- MATHEUS TONIN DUARTE;
administração e responsabilidade das mesmas pessoas naturais
- MHLZ PARTICIPACOES LTDA;
apontadas.
- SETAH PARTICIPACOES S/A.
A partir dos dados cadastrais junto ao Infoseg (v. certidão ID
7. A empresa COMERCIAL ZHQ DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ:
4f96226 e correlatos documentos anexados) afere-se:
22.459.088/0001-47, tem como sócios:
1. A empresa NTM COMERCIO E SERVICOS LTDA
- LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA RENNO;
(23.046.229/0001-62) tem como sócios:
- MATHEUS TONIN DUARTE;
- MATHEUS TONIN DUARTE;
- MHLZ PARTICIPACOES LTDA;
- LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA RENNO
- SETAH PARTICIPACOES S/A.
- HQZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;
8. A empresa HQ MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ:
- HQ MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA;
15.832.750/0001-05, tem como sócios:
- COMERCIAL HZ DE ALIMENTOS LTDA;
- LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA RENNO;
- COMERCIAL QZ DE ALIMENTOS LTDA;
- MATHEUS TONIN DUARTE;
- MERCANTIL DE ALIMENTOS QHZ LTDA;
- MHLZ PARTICIPACOES LTDA;
- QZH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;
- SETAH PARTICIPACOES S/A.
- ZQH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;
9. A empresa MERCANTIL DE ALIMENTOS QHZ LTDA - CNPJ:
- COMERCIAL ZHQ DE ALIMENTOS LTDA e
16.826.617/0001-09, tem como sócios:
- CAN COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
- LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA RENNO;
LTDA
- MATHEUS TONIN DUARTE;
2. A empresa COMERCIAL HZ DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ:
- MHLZ PARTICIPACOES LTDA;
13.929.867/0001-78) tem como sócios:
- SETAH PARTICIPACOES S/A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155716
