3068/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020
19097
ADVOGADO
MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB:
117756/SP)
FERNANDA ALBANO TOMAZI(OAB:
261620/SP)
INTIMAÇÃO
ADVOGADO
Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão #id:05868cf, que teve
como resultado: "Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as)
Srs(as) SERGIO JOSE BUENO JUNQUEIRA MACHADO, BIANCA
Intimado(s)/Citado(s):
- SIMONE DO SOCORRO BARROS PANTOJA
BASTOS, ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO.
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora BIANCA
PODER JUDICIÁRIO
BASTOS.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Ante o exposto,
ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do E. Tribunal Regional do
INTIMAÇÃO
Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, DAR
PROVIMENTO ao agravo de petição para determinar a
desconstituição da penhora realizada no imóvel de matrícula
128.485, nos termos do voto do Relator."
Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão #id:b0358f2 , que
teve como resultado:
Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) ALCINA
MARIA FONSECA BERES, ELIANE APARECIDA DA SILVA
P/ Ronald Ayres Lacerda
Diretor de Secretaria
PEDROSO, BIANCA BASTOS.
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora BIANCA
SAO PAULO/SP, 28 de setembro de 2020.
JULIANA RIBEIRO LOMES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-1001868-46.2017.5.02.0316
Relator
ALCINA MARIA FONSECA BERES
RECORRENTE
SIMONE DO SOCORRO BARROS
PANTOJA
ADVOGADO
IVY BELTRAN DOS SANTOS(OAB:
168917/SP)
RECORRENTE
SWISSPORT BRASIL LTDA
ADVOGADO
MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB:
117756/SP)
ADVOGADO
FERNANDA ALBANO TOMAZI(OAB:
261620/SP)
RECORRENTE
OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
ADRIANA RIVAROLI(OAB:
196593/SP)
ADVOGADO
FELIPE AUGUSTO MORENO(OAB:
286138/SP)
RECORRENTE
QATAR AIRWAYS
ADVOGADO
MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB:
117756/SP)
ADVOGADO
FERNANDA ALBANO TOMAZI(OAB:
261620/SP)
RECORRIDO
SIMONE DO SOCORRO BARROS
PANTOJA
ADVOGADO
IVY BELTRAN DOS SANTOS(OAB:
168917/SP)
RECORRIDO
SWISSPORT BRASIL LTDA
ADVOGADO
FERNANDA ALBANO TOMAZI(OAB:
261620/SP)
RECORRIDO
OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
ADRIANA RIVAROLI(OAB:
196593/SP)
ADVOGADO
FELIPE AUGUSTO MORENO(OAB:
286138/SP)
RECORRIDO
QATAR AIRWAYS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156975
BASTOS.
Ante ao exposto,
ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER do
recurso ordinário interposto pelas partes e, no mérito NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE e DAR
PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PRIMEIRA
RECLAMADA, para excluir da condenação o pagamento de
adicional de periculosidade e reflexos, reduzir os honorários
periciais para R$ 2.000.00 e relegar à fase de execução a definição
acerca do índice de correção monetária que deverá incidir sobre os
títulos da condenação, nos termos da fundamentação do voto da
Relatora.
P/ Ronald Ayres Lacerda
Diretor de Secretaria
SAO PAULO/SP, 28 de setembro de 2020.
VICTOR FARAH BRAHIM
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-1001868-46.2017.5.02.0316
Relator
ALCINA MARIA FONSECA BERES
RECORRENTE
SIMONE DO SOCORRO BARROS
PANTOJA
ADVOGADO
IVY BELTRAN DOS SANTOS(OAB:
168917/SP)
RECORRENTE
SWISSPORT BRASIL LTDA
ADVOGADO
MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB:
117756/SP)
ADVOGADO
FERNANDA ALBANO TOMAZI(OAB:
261620/SP)
