3154/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021
2419
ADVOGADO
DIEGO CARLOS SOUZA
RIBEIRO(OAB: 317083/SP)
VANESSA MANEZ
RODRIGUES(OAB: 331167/SP)
SILVANA SIMOES PESSOA(OAB:
112202/SP)
CONCLUSÃO
Nesta data faço os presentes autos conclusos à Meritíssima Juíza
ADVOGADO
do Trabalho.
ADVOGADO
São Paulo, 1º de fevereiro de 2021.
Rodolfo de Siqueira - Técnico Judiciário
Embargos de Terceiro nº 1000548-41.2020.5.02.0029
Intimado(s)/Citado(s):
- ROGIVAN WANDERLEY SILVA
Dependente do Processo nº 0000877-17.2013.5.02.0029
Vistos etc.
Embargos de Terceiro de CARLOS ALBERTO BREDA GOMES e
PODER
sua esposa, MARTA PAGANINE GOME, requerendo seja retirado o
JUDICIÁRIO
registro de indisponibilidade de imóvel que alegam ser de sua
propriedade.
Contrarrazões do embargado às folhas 148/55.
INTIMAÇÃO - Processo PJe
É o relatório.
Fica V. Sa. intimado para ciência do resultado das pesquisas aos
DECIDE-SE:
No mérito, assiste razão aos embargantes.
Verifica-se dos documentos anexados pelos embargantes, em
especial o compromisso de compra e venda com termo de quitação,
convênios, bem como para indicar, em 30 dias, meios para o
prosseguimento da execução.
SAO PAULO/SP, 01 de fevereiro de 2021.
que a transação datada de 17 de janeiro de 2001 ocorreu bem
antes do ajuizamento da ação principal (2013), demonstrando a boa
FERNANDA SANTOS CARVALHO
Servidor
-fé dos adquirentes.
Pelo exposto, são julgados PROCEDENTES os presentes
embargos para que seja retirada toda e qualquer restrição
oriunda de determinação emanada nos autos principais,
especialmente o registro na CNIB (folha 45), relativamente ao
imóvel de matrícula nº 89.592 (folhas 126/8), decorrente do
Processo Nº ATOrd-0002820-69.2013.5.02.0029
RECLAMANTE
JUSCELINO DE FREITAS
CERQUEIRA
ADVOGADO
ANSELMO CARRIERI
QUECADA(OAB: 200563/SP)
RECLAMADO
VAGNER DE AZEVEDO SILVA
RECLAMADO
VAZ EMPREITEIRA LTDA - EPP
desmembramento da matrícula nº 29.035, ambas com registro no
Intimado(s)/Citado(s):
primeiro cartório de Santos/SP.
- JUSCELINO DE FREITAS CERQUEIRA
Custas pela executada, no importe de R$ 44,26, nos termos do
artigo 789-A, IV, da CLT.
Transitada em julgado a presente decisão, os presentes embargos
PODER
deverão ser remetidos ao arquivo geral, nos termos do artigo 117-B
JUDICIÁRIO
do Provimento GP/CR 13/06.
Certifique-se nos principais, onde deverá prosseguir a execução.
Intimem-se as partes.
INTIMAÇÃO - Processo PJe
SAO PAULO/SP, 01 de fevereiro de 2021.
Fica V. Sa. intimado para ciência do resultado das pesquisas aos
MAIZA SILVA SANTOS
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ATOrd-1000129-55.2019.5.02.0029
RECLAMANTE
ROGIVAN WANDERLEY SILVA
ADVOGADO
ANTONIO LIMA DE SOUZA(OAB:
220494/SP)
ADVOGADO
MAURICIO GALDINO DE
SOUZA(OAB: 362340/SP)
RECLAMADO
SPEEDY SERVICOS DE
BOMBEAMENTOS E
CONCRETAGEM EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162484
convênios, bem como para indicar, em 30 dias, meios para o
prosseguimento da execução.
SAO PAULO/SP, 01 de fevereiro de 2021.
FERNANDA SANTOS CARVALHO
Servidor
Processo Nº ATOrd-0217800-13.2008.5.02.0029
RECLAMANTE
MARCILIA RUTH ELEGANCIA DE
QUEIROZ
