3173/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
MELINA ELIAS MACEDO
PINHEIRO(OAB: 233374/SP)
IPIRANGA PRODUTOS DE
PETROLEO S.A.
LOYANNA DE ANDRADE
MIRANDA(OAB: 111202/MG)
V. V. MOREIRA LTDA - EPP
EVELYN TATIANA DE LIMA
CORREA(OAB: 3622/AM)
23563
Responsabilidade Solidária / Subsidiária.
Diante do pressuposto fático delineado no v. acórdão, insuscetível
de reexame em sede extraordinária, verifica-se que o Regional
decidiu em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 191,
da SBDI-1, da Corte Superior.
Assim, o recurso de revista não comporta seguimento por possível
Intimado(s)/Citado(s):
violação a dispositivos da legislação federal ou por divergência
- CHARLLES BARRETO SALES
- IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
- V. V. MOREIRA LTDA - EPP
jurisprudencial, nos termos do art. 896, § 7º, da CLT e da Súmula
333 do TST.
DENEGA-SE seguimento.
CONCLUSÃO
DENEGA-SE seguimento ao recurso de revista.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimem-se.
Fundamentação
RECURSO DE REVISTA
/mbn
ROT-1000475-50.2018.5.02.0252 - Turma 4
Assinatura
SAO PAULO, 1 de Março de 2021.
VALDIR FLORINDO
Desembargador(a) Vice Presidente Judicial
Decisão
Recorrente(s):
1.CHARLLES
BARRETO SALES
Advogado(a)(s):
1.MELINA ELIAS
MACEDO PINHEIRO (SP
Recorrido(a)(s):
1.V. V. MOREIRA LTDA
- EPP
Advogado(a)(s):
1.EVELYN TATIANA DE
LIMA CORREA (AM -
Processo Nº ROT-1002159-81.2017.5.02.0466
Relator
ANA CRISTINA LOBO PETINATI
RECORRENTE
GILBERTO CARLOS ASSUNCAO
JUNIOR
ADVOGADO
MARCELO PEDRO MONTEIRO(OAB:
107999/SP)
RECORRENTE
VOLKSWAGEN DO BRASIL
INDUSTRIA DE VEICULOS
AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO
CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB:
18088/SC)
RECORRIDO
GILBERTO CARLOS ASSUNCAO
JUNIOR
ADVOGADO
MARCELO PEDRO MONTEIRO(OAB:
107999/SP)
RECORRIDO
VOLKSWAGEN DO BRASIL
INDUSTRIA DE VEICULOS
AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO
CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB:
18088/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- GILBERTO CARLOS ASSUNCAO JUNIOR
- VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS
AUTOMOTORES LTDA
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.
Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 05/02/2021 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 12/02/2021 - id.
PODER JUDICIÁRIO
bff449c).
JUSTIÇA DO TRABALHO
Regular a representação processual,id. 08219e2.
Desnecessário o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163667
Fundamentação
