3349/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021
25848
ALMEIDA.
PODER JUDICIÁRIO
Votação: Unânime.
JUSTIÇA DO
São Paulo, 10 de Novembro de 2021.
Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão
proferido nos presentes autos (Id. nº
6c313d9
):
ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO
DESEMBARGADORA RELATORA
fpm
PROCESSO TRT 0000744-94.2013.5.02.0054 - 10ª TURMA
AGRAVO DE PETIÇÃO
AGRAVANTES: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO
VOTOS
DE SÃO PAULO SABESP
AGRAVADOS: ANDRÉ RIBEIRO ARAÚJO
SAENGE ENGENHARIA DE SANEAMENTO E EDIFICAÇÕES
LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
CONSORCIO SAENGE GUARAPIRANGA
GEVA ENGENHARIA LTDA.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
ORIGEM: 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO
SAO PAULO/SP, 16 de novembro de 2021.
BEATRIZ HALFELD SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000744-94.2013.5.02.0054
ANA MARIA MORAES BARBOSA
MACEDO
AGRAVANTE
ANDRE RIBEIRO ARAUJO
ADVOGADO
FRANCISCO TARCIZO RODRIGUES
DE MATOS(OAB: 113779/SP)
AGRAVADO
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR
ADVOGADO
JULIANA MORAIS(OAB: 70172/PR)
AGRAVADO
CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SAO PAULO SABESP
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO DE BARROS
FONSECA(OAB: 151669/SP)
ADVOGADO
ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
394172/SP)
AGRAVADO
GEVA ENGENHARIA LTDA
AGRAVADO
SAENGE ENGENHARIA DE
SANEAMENTO E EDIFICACOES
LTDA (EM RECUPERACAO
JUDICIAL)
ADVOGADO
RICARDO OMENA DE
OLIVEIRA(OAB: 295449/SP)
AGRAVADO
CONSORCIO SAENGE
GUARAPIRANGA
ADVOGADO
MAURICIO FLANK EJCHEL(OAB:
135158/SP)
Relator
Inconformada com a r. decisão de fls. 932 que rejeitou os embargos
à execução de fls. 900, a executada subsidiária SABESP agrava de
petição às fls. 938, deduzindo, em síntese que, na condição de
responsável subsidiária pelo pagamento do crédito trabalhista
exequendo, somente pode ser alvo de redirecionamento da
execução após o esgotamento de todas as tentativas de execução
de bens da 1ª reclamada e seus sócios. O agravo é tempestivo e foi
subscrito por quem tem poderes, traz delimitada a matéria e a
hipótese dispensa a indicação de valor incontroverso.
Contraminuta às fls. 946.
É o relatório.
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
VOTO
Diante dos termos do caput e do parágrafo 1º do artigo 110 da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174163
