3350/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021
17152
ADVOGADO
MAURICIO CAMPOS LAUTON(OAB:
216403/SP)
PINHEIROS COMERCIO DE LIVROS
E CURSOS LTDA.
NORTON PASSOS WALDRAFF(OAB:
18884/PR)
Diretor de Secretaria
RECORRIDO
Processo Nº RORSum-1000299-93.2021.5.02.0049
Relator
SIDNEI ALVES TEIXEIRA
RECORRENTE
DAIANE LOPES BARBOSA
ADVOGADO
MAURICIO CAMPOS LAUTON(OAB:
216403/SP)
RECORRENTE
PINHEIROS COMERCIO DE LIVROS
E CURSOS LTDA.
ADVOGADO
NORTON PASSOS WALDRAFF(OAB:
18884/PR)
RECORRIDO
DAIANE LOPES BARBOSA
ADVOGADO
MAURICIO CAMPOS LAUTON(OAB:
216403/SP)
RECORRIDO
PINHEIROS COMERCIO DE LIVROS
E CURSOS LTDA.
ADVOGADO
NORTON PASSOS WALDRAFF(OAB:
18884/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- DAIANE LOPES BARBOSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Ficam V. Sª. intimados(as) do acórdão de #id:ebf5e57 ,cujo
dispositivo segue abaixo copiado:
- PINHEIROS COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA.
“(...)
Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER
PODER JUDICIÁRIO
dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, exceto quanto à
JUSTIÇA DO
matéria tratada no tópico 1.2. (recurso da reclamante - férias);
REJEITAR a preliminar deduzida em contrarrazões; no mérito,
NEGAR PROVIMENTO ao da reclamante e DAR PARCIAL
Ficam V. Sª. intimados(as) do acórdão de #id:ebf5e57 ,cujo
dispositivo segue abaixo copiado:
“(...)
PROVIMENTO ao da reclamada para afastar a condição
suspensiva de exigibilidade dos honorários advocatícios. Tudo nos
termos da fundamentação do voto do relator. No mais, fica mantida
Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER
dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, exceto quanto à
a r. sentença recorrida pelos seus próprios e jurídicos
fundamentos.”
SAO PAULO/SP, 17 de novembro de 2021.
matéria tratada no tópico 1.2. (recurso da reclamante - férias);
REJEITAR a preliminar deduzida em contrarrazões; no mérito,
NEGAR PROVIMENTO ao da reclamante e DAR PARCIAL
LUIS CARLOS DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
PROVIMENTO ao da reclamada para afastar a condição
suspensiva de exigibilidade dos honorários advocatícios. Tudo nos
termos da fundamentação do voto do relator. No mais, fica mantida
a r. sentença recorrida pelos seus próprios e jurídicos
fundamentos.”
SAO PAULO/SP, 17 de novembro de 2021.
LUIS CARLOS DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-1000299-93.2021.5.02.0049
Relator
SIDNEI ALVES TEIXEIRA
RECORRENTE
DAIANE LOPES BARBOSA
ADVOGADO
MAURICIO CAMPOS LAUTON(OAB:
216403/SP)
RECORRENTE
PINHEIROS COMERCIO DE LIVROS
E CURSOS LTDA.
ADVOGADO
NORTON PASSOS WALDRAFF(OAB:
18884/PR)
RECORRIDO
DAIANE LOPES BARBOSA
Processo Nº RORSum-1000850-89.2021.5.02.0076
Relator
SIDNEI ALVES TEIXEIRA
RECORRENTE
VIA SUL TRANSPORTES URBANOS
LTDA.
ADVOGADO
CLAUDINEI DE SOUSA
MARIANO(OAB: 293793/SP)
RECORRIDO
ADELSON TONHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
CLEYCIANO BALBINO DA
SILVA(OAB: 396415/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Ficam V. Sª. intimados(as) do acórdão de #id:e716238 ,cujo
dispositivo segue abaixo copiado:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174243