3362/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021
ADVOGADO
MARCIO CLODOALDO SILVA DOS
SANTOS(OAB: 224582/SP)
TRANSWOLFF TRANSPORTES E
TURISMO LTDA
LINDOMAR FRANCISCO DOS
SANTOS(OAB: 250071/SP)
MARCOS GUIMARAES
MENDONCA(OAB: 96840/SP)
WAGNER AMOSSO FARIA(OAB:
107917/SP)
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
4817
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 13321df
proferida nos autos.
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do
Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP.
SAO PAULO, data abaixo.
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSWOLFF TRANSPORTES E TURISMO LTDA
LUCIANA BOUGLEUX ABREU
Homologação de Transação
Vistos, etc.
Homologo o acordo noticiado (ID ca4597a), adotando suas
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
cláusulas, inclusive a cláusula penal fixada, a amplitude da quitação
e o parcelamento nelas previstos, para que produza seus regulares
efeitos jurídicos e legais.
INTIMAÇÃO
Diante do que dispõe a OJ 376, da SDI-I, do C.TST, deverá ser
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2a17123
respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de
proferida nos autos.
natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do
e as parcelas objeto do acordo, devendo a reclamada comprovar
Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP.
em guia própria, nos autos do processo, os recolhimentos fiscais
SAO PAULO, data abaixo.
e/ou previdenciários incidentes, no prazo de 30 dias após a última
OTONIEL SANTOS DE JESUS
parcela do acordo, sob pena de execução.
Decisão
Custas pelo autor, no importe de R$ 200,00, dispensadas em razão
Vistos, etc.
da justiça gratuita que ora se defere.
Proceda-se a Secretaria com a retirada das restrições constantes
Encaminhem-se os autos à tarefa “aguardando cumprimento de
dos veículos de ID 8805088.
acordo”, incluindo-se as parcelas decorrente do acordo. Após o
SAO PAULO/SP, 02 de dezembro de 2021.
devido cumprimento, registrem-se as parcelas. Nada pendente,
ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE
Juíza do Trabalho Titular
arquive-se.
Registre-se, para fins de controle e-Gestão, que a última parcela
será paga em 11/09/2022.
Processo Nº ATSum-1000296-13.2021.5.02.0705
RECLAMANTE
DANIEL DA SILVA ALVES
ADVOGADO
ALEX OLIVEIRA SANTOS(OAB:
254468/SP)
ADVOGADO
SHEILA MONTEIRO DE SOUZA
SILVA(OAB: 283961/SP)
ADVOGADO
EDGAR OLIVEIRA SANTOS(OAB:
404050/SP)
RECLAMADO
LUFTKLIMA PROJETOS E
INSTALACOES LTDA.
ADVOGADO
GUSTAVO JONASSON DE CONTI
MEDEIROS(OAB: 229253/SP)
RECLAMADO
REGINALDO MATTOS VIEIRA
ADVOGADO
VALDIR BARBOSA DE SOUSA(OAB:
402450/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUFTKLIMA PROJETOS E INSTALACOES LTDA.
- REGINALDO MATTOS VIEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175125
Intimem-se.
SAO PAULO/SP, 02 de dezembro de 2021.
ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-1000158-85.2017.5.02.0705
RECLAMANTE
SERGIO MARCELO FERREIRA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
JEFFERSON DA SILVA
QUEIROZ(OAB: 316188/SP)
RECLAMADO
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 126990/RJ)
ADVOGADO
EDUARDO CHALFIN(OAB:
241287/SP)
RECLAMADO
VOLKSWAGEN SERVICOS LTDA
ADVOGADO
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 126990/RJ)
ADVOGADO
EDUARDO CHALFIN(OAB:
241287/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO VOLKSWAGEN S.A.
- VOLKSWAGEN SERVICOS LTDA
