3414/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022
3419
reclamante para levantamento do deposito judicial (Id 7a40c1c).
arquivamento em definitiva da demanda. (art. 11-A da CLT)
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o acordo para que produza os
Cite(m)-se. Intime(m)-se.
efeitos legais.
SAO PAULO/SP, 14 de fevereiro de 2022.
Custas pelo(a) reclamada no valor de R$1.400,00, recolhidas por
JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA
ocasião da interposição de recurso.
Juiz do Trabalho Titular
Tendo em vista que o valor do acordo não ultrapassa o valor
teto de contribuição estabelecido na Portaria n.º 582 do MF de
11/12/2013, (R$20.000,00), publicada em 11/12/2013, deixo de
encaminhar os autos à apreciação da União.
Expeça-se ofício de requisição de honorários periciais à União.
Cumprido o acordo, recolhidos INSS, expedido o alvará, dê-se baixa
Processo Nº ATSum-1000812-44.2019.5.02.0045
RECLAMANTE
EDSON DA SILVA LEANDRO
ADVOGADO
ALMIR ROGERIO SQUARCINI(OAB:
362701/SP)
RECLAMADO
SERVICE PACK PLANEJAMENTO E
ASSESSORIA LTDA - EPP
ADVOGADO
ALIANE CRISTIANE JARCEM DO
NASCIMENTO ALMEIDA(OAB:
340363/SP)
e arquivem-se.
Intimado(s)/Citado(s):
- EDSON DA SILVA LEANDRO
SAO PAULO/SP, 14 de fevereiro de 2022.
JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA
Juiz do Trabalho Titular
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº ATOrd-0001216-59.2012.5.02.0045
RECLAMANTE
RISALVA DE SOUZA MONTEIRO
ADVOGADO
FLAVIO SARTO SISTEROLI(OAB:
217022/SP)
RECLAMADO
BRUNO FARINA
RECLAMADO
NEUSA TAHAN FARINA
RECLAMADO
BOUTIQUE MONNE SAO PAULO
LTDA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d11ce9
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara
Intimado(s)/Citado(s):
- RISALVA DE SOUZA MONTEIRO
do Trabalho de São Paulo/SP.
SAO PAULO/SP, data abaixo.
Cristina Harumi Abe
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Id 41b5389:
Concedo o prazo de 30 dias ao autor para indicar meios específicos
INTIMAÇÃO
e efetivos para o regular prosseguimento da execução, sob pena de
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcf36a8
remessa dos autos ao arquivo provisório, pelo prazo de 2 (dois)
proferido nos autos.
anos, posterior declaração de prescrição intercorrente e extinção da
CONCLUSÃO
execução, nos termos do artigo 878 c/c artigo 11 - A, ambos da
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara
CLT.
do Trabalho de São Paulo/SP.
Não será deferida a reiteração de convênios de praxe realizados
SAO PAULO/SP, 14 de fevereiro de 2022.
recentemente sem que haja nos autos indícios de alteração da
CAIO FERNANDO TRASSATO CURIA
realidade fática a ensejar a renovação das medidas já praticadas
DECISÃO
com obtenção de efetividade.
Diante do resultado da pesquisa patrimonial, indique a autora os
Intime-se.
meios que pretende o prosseguimento da execução no prazo de 15
SAO PAULO/SP, 14 de fevereiro de 2022.
dias.
No silêncio, aguarde-se provocação do interessado no arquivo geral
JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA
Juiz do Trabalho Titular
pelo prazo de 02 anos quando, então será aplicada a prescrição
intercorrente, com a consequente extinção da execução e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178450
Processo Nº ATOrd-0002192-32.2013.5.02.0045
