3522/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PERITO
PERITO
ROSELI STANICH CONDE
JAIR GONCALES GIMENEZ(OAB:
54244/SP)
FUNDACAO DO ABC
NATHALIA BORTOLIN
FERREIRA(OAB: 364575/SP)
CLEZER CORREIA DE
ALMEIDA(OAB: 336431/SP)
ANNE GRAZIELLE LIMA CAMARA
MARCUS VINICIUS ACCARDO DE
MORAES FONTES
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
RECLAMADO
ADVOGADO
- ROSELI STANICH CONDE
14790
HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN(OAB:
321428/SP)
SONIA MARIA ALMEIDA
DAMMENHAIN ZANATTA(OAB:
340808/SP)
GIULLIANA DAMMENHAIN
ZANATTA(OAB: 306798/SP)
MACHADO & CAVALCANTI
TRANSPORTADORA LTDA
LOGISTIC CENTER S.A
MARIA APARECIDA MENESES
SILVA(OAB: 199578/SP)
FLAVIO LUCAS DE MENEZES
SILVA(OAB: 91792/SP)
NESTLE BRASIL LTDA.
RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
BARBOSA(OAB: 274876/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
- LOGISTIC CENTER S.A
- NESTLE BRASIL LTDA.
Ciência às partes da data da perícia e local, conforme petição do
perito #id:552ee1d,
PODER JUDICIÁRIO
SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 25 de julho de 2022.
JUSTIÇA DO
MARISE ELAINE KOPENEK ROCHA LACERDA
Servidor
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2dc926d
Processo Nº ATOrd-1000541-68.2021.5.02.0464
RECLAMANTE
ROSELI STANICH CONDE
ADVOGADO
JAIR GONCALES GIMENEZ(OAB:
54244/SP)
RECLAMADO
FUNDACAO DO ABC
ADVOGADO
NATHALIA BORTOLIN
FERREIRA(OAB: 364575/SP)
ADVOGADO
CLEZER CORREIA DE
ALMEIDA(OAB: 336431/SP)
PERITO
ANNE GRAZIELLE LIMA CAMARA
PERITO
MARCUS VINICIUS ACCARDO DE
MORAES FONTES
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DISPOSITIVO
Diante do exposto, rejeito as preliminares, e, no mérito, julgo
improcedentes os pedidos deduzidos por RAFAEL DE SOUZA em
face de LOGISTIC CENTER S.A e NESTLÉ BRASIL LTDA., e julgo
parcialmente procedentes os pedidos deduzidos em face de
MACHADO & CAVALCANTI TRANSPORTADORA LTDA., para
reconhecer o vínculo empregatício, bem como para condená-la ao
pagamento de saldo salário, aviso prévio indenizado, 13º
Intimado(s)/Citado(s):
proporcional referente aos anos de 2006 e 2007, férias
- FUNDACAO DO ABC
proporcionais, FGTS + 40%, multas dos arts. 467 e 477, § 8º,
ambos da CLT, horas extras e reflexos, horas intervalares e reflexos
e diferenças salariais; tudo nos termos da fundamentação, que é
PODER JUDICIÁRIO
parte integrante do presente dispositivo.
JUSTIÇA DO
Deverá a Secretaria anotar os dados do contrato de trabalho, na
forma da fundamentação.
Julgo improcedentes os demais pedidos.
Ciência às partes da data da perícia e local, conforme petição do
perito #id:552ee1d
Defiro o benefício da justiça gratuita à parte reclamante.
A condenação será apurada em regular liquidação, observando-se
SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 25 de julho de 2022.
os critérios definidos na fundamentação.
Custas pela primeira reclamada, no importe de R$ 800,00,
MARISE ELAINE KOPENEK ROCHA LACERDA
Servidor
Processo Nº ATOrd-0156000-37.2008.5.02.0464
RECLAMANTE
RAFAEL DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186024
calculadas sobre R$40.000,00, valor provisoriamente arbitrado à
condenação.
Intimem-se as partes.
