3652/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
5379
A presente passa a fazer parte integrante da sentença de
Id.b1a5187.
Intimem-se as partes.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 49c231f
ROSELENE APARECIDA TAVEIRA
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III – CONCLUSÃO
Pelos fundamentos expostos, conheço dos embargos opostos
porDECADA ILUMINAÇÃO LTDA MEe, no mérito, REJEITO-OS e
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-1000088-23.2023.5.02.0070
RECLAMANTE
RODRIGO MARQUES DE ANDRADE
ADVOGADO
JEFFERSON TADEU JULIO(OAB:
431550/SP)
RECLAMADO
ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
ALIMENTOS SA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
condeno a embargante ao pagamento de multa no valor de 2% da
Intimado(s)/Citado(s):
causa (R$198,00), com fundamento noartigo 1.026, § 2º do CPC.
- RODRIGO MARQUES DE ANDRADE
A presente passa a fazer parte integrante da sentença de
Id.b1a5187.
PODER JUDICIÁRIO
Intimem-se as partes.
JUSTIÇA DO
ROSELENE APARECIDA TAVEIRA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ETCiv-1001492-46.2022.5.02.0070
EMBARGANTE
DECADA ILUMINACAO EIRELI
ADVOGADO
ANA CLAUDIA TREVISAN(OAB:
180938/SP)
EMBARGADO
DARCIO FERREIRA
ADVOGADO
LILIAM REGINA PASCINI(OAB:
246206/SP)
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 98f636a
proferida nos autos.
Vistos, etc.
Pretende a parte autora a concessão de tutela de urgência para o
reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho e
pagamento das verbas rescisórias devidas, além de expedição de
Intimado(s)/Citado(s):
alvarás.
- DARCIO FERREIRA
Da análise perfunctória dos autos, não verifico a presença da
plausibilidade do direito invocado pela autora, neste momento
processual, o que poderá ser alterado após a apresentação de
PODER JUDICIÁRIO
defesa, razão pela qual indefiro a tutela pretendida. No tocante ao
JUSTIÇA DO
extrato de FGTS, aguarde-se a apresentação de defesa, tendo em
vista que há depósitos em atraso, o que pode ter sido regularizado
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 49c231f
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
pela ré.
Aguarde-se a audiência designada.
Cite-se a reclamada.
SAO PAULO/SP, 30 de janeiro de 2023.
ROSELENE APARECIDA TAVEIRA
III – CONCLUSÃO
Pelos fundamentos expostos, conheço dos embargos opostos
porDECADA ILUMINAÇÃO LTDA MEe, no mérito, REJEITO-OS e
condeno a embargante ao pagamento de multa no valor de 2% da
causa (R$198,00), com fundamento noartigo 1.026, § 2º do CPC.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195623
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-1000088-23.2023.5.02.0070
RECLAMANTE
RODRIGO MARQUES DE ANDRADE
ADVOGADO
JEFFERSON TADEU JULIO(OAB:
431550/SP)
RECLAMADO
ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
ALIMENTOS SA
