2091/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO-PJe
Defere-se o pedido de início da execução, na forma provisória.
Notifique-se o autor, no entanto, para que promova a devida
instrução dos presentes autos, para o regular início da Execução
Provisória, juntando a documentação a que alude o Art.522, I a V,
do CPC, c/c o Provimento CGJT Nº 03/2014 do TST. Prazo de
10dias.
ARACAJU, 24 de Outubro de 2016
306
ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES. 2. Altere-se a representação
processual da reclamada no Sap 1, de acordo com o
peticionamento de fls. 696/700. 3. Notifique-se o reclamante
ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES apresente cálculo de liquidação.
Prazo de 30 dias. 4. Observe-se que há depósitos recursais
realizados pela PETROSas fls. 434, 491 e 657, liberados
parcialmente aos reclamantes JOSÉ FLÁVIO MOURA AZEVEDO e
MARIA JOSÉ FRANCA LEONARDO, as fls. 691, e pela
PETROBRÁS as fls. 461, 619 e 662-verso. Observe-se, ainda, que
aos cáculos de fls. 631-v; observe-se o despacho de fls. 688.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001102-74.2014.5.20.0005
AUTOR
RENILSON RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO
RODRIGO FREIRE LAPORTE(OAB:
5936/SE)
RÉU
GBARBOSA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
TIALA SORAIA DE FARIAS
GARCIA(OAB: 521-A/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
ELEUSA MARIA DO VALLE PASSOS
- RENILSON RODRIGUES SANTOS
Juiz do Trabalho Titular
Intimação
Processo Nº RTSum-0001047-60.2013.5.20.0005
AUTOR
ROBERTO GOMES DA SILVA
ADVOGADO
VICTOR HUGO MOTTA(OAB: 1502A/SE)
ADVOGADO
JOÃO VICTOR CARDOSO
MOTTA(OAB: 5953/SE)
RÉU
SIND DOS TRAB NAS IND DA
CONST CIVIL DO EST SERGIPE
ADVOGADO
RENATA FONTES LOBATO(OAB:
5161-A/SE)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO PJe-JT
Vistos etc...
1. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença líquida, e a
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERTO GOMES DA SILVA
disposição expressa no § 1º do art. 899 da CLT, determino a
imediata liberação do depósito recursal de ID nº01c8a9e ao
PJe n. 0001047-60.2013.5.20.0005
reclamante, que deverá no prazo de 08 dias do recebimento do
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S):
alvará comprovar o valor efetivamente sacado para cálculo do saldo
JOÃO VICTOR CARDOSO MOTTA
remanescente da execução.
Para tanto, CONFIRO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE
VICTOR HUGO MOTTA
ALVARÁ JUDICIAL para que seja liberado ao autor, RENILSON
Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência para receber Alvará.
RODRIGUES SANTOS - CPF: 037.163.145-95/ PIS
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001086-91.2012.5.20.0005
RECLAMANTE
Antônio José Rodrigues
Advogado(a)
Philipe Britto Rezende(OAB: 3957/SE)
RECLAMANTE
José Flávio Moura Azevedo
RECLAMANTE
Maria José França Leonardo
RECLAMADO
Fundação Petrobrás de Seguridade
Social - PETROS
Advogado(a)
Tharcia Moraes Bastos Braz da
Silva(OAB: 6397/SE)
RECLAMADO
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
Advogado(a)
Daniela Calado Porto do
Nascimento(OAB: 3014/SE)
nº128.99488.76-9 e/ou seu patrono, Dr. RODRIGO FREIRE
LAPORTE - OAB: SE5936, o saldo do depósito recursal
efetuado pela reclamada, CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA, CNPJ nº39.346.861/0116-00, no valor originário de R$
8.183,06, depositado em 11/12/2015, junto à CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL.
2. Com a comprovação do valor levantado, atualize-se o saldo
remanescente, proceda-se ao registro do início da execução, e citese, a reclamada para proceder ao pagamento ou a garantia do
juízo, no prazo de 48 horas. Expeça-se o competente mandado ou
Intimado(s)/Citado(s):
- Antônio José Rodrigues
- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS
CP, conforme o caso.
3. Consigna-se a quitação das custas processuais, conforme
comprovante ID nº01c8a9e.
Ciência do Despacho:1. Por ora, prejudicado o pleito de fls.
696/700, uma vez que falta liquidar o crédito do reclamante
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100986
