2282/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017
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Acórdão
Processo Nº RO-0000201-52.2013.5.20.0002
Relator
CARLOS DE MENEZES FARO FILHO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LUIZ PEREIRA DE MELO NETO(OAB:
2155-A/SE)
ADVOGADO
JOÃO CARLOS OLIVEIRA
COSTA(OAB: 1331/SE)
ADVOGADO
Alberto Figueiredo Neto(OAB:
4273/SE)
ADVOGADO
WENDELL SANTIAGO
ANDRADE(OAB: 2042/SE)
ADVOGADO
ANA PAULA MACHADO DOS
ANJOS(OAB: 2556/SE)
RECORRIDO
UBIRACY GAMA BARRETO
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 2066-A/SE)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.
Intimado(s)/Citado(s):
- UBIRACY GAMA BARRETO
Nega-se provimento aos Embargos de Declaração, quando
inexiste a omissão alegada, não sendo o instrumento
processual adequado para o reexame da matéria recursal
PODER JUDICIÁRIO
decidida no Acórdão.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Identificação
RELATÓRIO
PROCESSO nº 0000201-52.2013.5.20.0002 (RO)
RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO: UBIRACY GAMA BARRETO
UBIRACY GAMA BARRETOopõe Embargos de Declaração, nos
RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS DE MENEZES FARO
termos da promoção de ID 1447bcb, ao Acordão de ID 1015e4e,
FILHO
proferido nos autos da Reclamação Trabalhista em que contende
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109531
