2375/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017
1891
Relator
PROCESSO nº 0000176-07.2016.5.20.0011 (ROPS)
RECORRENTE: PAULO AUTRAN SOUZA TORRES,
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
RECORRIDO: PAULO AUTRAN SOUZA TORRES, VOTORANTIM
CIMENTOS N/NE S/A
RELATOR: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO
VOTOS
Acórdão
Processo Nº ROPS-0000176-07.2016.5.20.0011
Relator
JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO
RECORRENTE
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
ADVOGADO
Genisson Araújo dos Santos(OAB:
6700/SE)
ADVOGADO
DIEGO DANTAS SANTOS(OAB:
5313/SE)
RECORRENTE
PAULO AUTRAN SOUZA TORRES
ADVOGADO
ALEX SALIM MACHADO
HUSSAIN(OAB: 8967/SE)
ADVOGADO
Petrúcio Messias de Souza(OAB:
4895/SE)
RECORRIDO
PAULO AUTRAN SOUZA TORRES
ADVOGADO
ALEX SALIM MACHADO
HUSSAIN(OAB: 8967/SE)
ADVOGADO
Petrúcio Messias de Souza(OAB:
4895/SE)
RECORRIDO
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
ADVOGADO
Genisson Araújo dos Santos(OAB:
6700/SE)
ADVOGADO
DIEGO DANTAS SANTOS(OAB:
5313/SE)
EMENTA
RESPONSABILIDADE CIVIL - CULPA. Mesmo nas relações de
trabalho, deve existir a culpa para a caracterização da
responsabilidade civil, uma vez que a responsabilidade objetiva
deve está prevista em lei, não sendo este o caso. Recurso da
reclamada a que se dá provimento.
Intimado(s)/Citado(s):
- VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RELATÓRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113918
