2445/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
398
JOAO AURINO MENDES BRITO
0001067-68.2015.5.20.0009PJe
Relator
PROCESSO Nº 0001067-68.2015.5.20.0009PJe
ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU
PARTES:
EMBARGANTES: JOSE CICERO GUERRA SILVA E OUTROS
EMBARGADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Acórdão
Processo Nº RO-0001067-68.2015.5.20.0009
Relator
JOAO AURINO MENDES BRITO
RECORRENTE
LUCIA CRISTINA ALMEIDA BOMFIM
ADVOGADO
IVANICE MARTINS DA SILVA
CAON(OAB: 28890/BA)
RECORRENTE
JOSE CICERO GUERRA SILVA
ADVOGADO
IVANICE MARTINS DA SILVA
CAON(OAB: 28890/BA)
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE
PAULO AUGUSTO OLIVEIRA
FONTES
ADVOGADO
IVANICE MARTINS DA SILVA
CAON(OAB: 28890/BA)
RECORRENTE
TEREZA CRISTINA DE MENDONCA
ADVOGADO
IVANICE MARTINS DA SILVA
CAON(OAB: 28890/BA)
RECORRIDO
LUCIA CRISTINA ALMEIDA BOMFIM
ADVOGADO
IVANICE MARTINS DA SILVA
CAON(OAB: 28890/BA)
RECORRIDO
TEREZA CRISTINA DE MENDONCA
ADVOGADO
IVANICE MARTINS DA SILVA
CAON(OAB: 28890/BA)
RECORRIDO
PAULO AUGUSTO OLIVEIRA
FONTES
ADVOGADO
IVANICE MARTINS DA SILVA
CAON(OAB: 28890/BA)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO
JOSE CICERO GUERRA SILVA
ADVOGADO
IVANICE MARTINS DA SILVA
CAON(OAB: 28890/BA)
RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO AURINO MENDES BRITO
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIA CRISTINA ALMEIDA BOMFIM
DO REVIDE(NCPC, ARTS. 994 INCISO IV E 1.022 A 1.026, E CLT,
ART.
897-A)
DE
PROPÓSITO
PRETENSAMENTE
CLARIFICADOR AJUIZADO PELOS INTERPELANTES PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
AUSÊNCIA DE VÍCIOS/DESLIZES NO JULGADO ADVERSADO TENTATIVA DE REDISCUTIR A JUSTIÇA OU A INJUSTIÇA DA
RESOLUÇÃO ATACADA - IMPROVIMENTO. Não prosperam os
clarificativos(NCPC, arts. 994, inciso IV e 1.022 a 1.026 e CLT,
art. 897-A) formalizados sob o aparente intuito de obter o
saneamento de suposto(a)(s) omissão(ões)/desacerto(s)
apontado(a)(s) como acaso existentes e/ou remanescentes no
veredicto confrontado, quando é manifesto que a real intenção
AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO
do(a)(s) seu/sua(s) proponente(s) não é outra senão a de
ACÓRDÃO PROFERIDO NO RECURSO ORDINÁRIO DE N°
excogitar(em) acerca da justeza, ou não, do ato
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117353
