2506/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018
576
Acórdão
Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por
unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito,
negar-lhes provimento.
Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador PresidenteTHENISSON
DÓRIA. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do
Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o Exmo. Procurador
RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JÚNIOR, bem como o Exmo. Juiz
convocado ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA
(RELATOR) e o Exmo. Desembargador FABIO TÚLIO RIBEIRO
(CONVOCADO DA 2ª TURMA).
Processo Nº RO-0000791-24.2016.5.20.0002
Relator
ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES
PEREIRA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 317-A/SE)
ADVOGADO
FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB:
7503/SE)
ADVOGADO
MARCUS AURELIO DE ALMEIDA
BARROS(OAB: 97-B/SE)
RECORRENTE
SILVANIA VASCONCELOS DE
FARIAS
ADVOGADO
ANDRESS AMADEUS PINHEIRO
SANTOS(OAB: 7875/SE)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 317-A/SE)
ADVOGADO
FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB:
7503/SE)
ADVOGADO
MARCUS AURELIO DE ALMEIDA
BARROS(OAB: 97-B/SE)
RECORRIDO
TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS
S.A.
ADVOGADO
ANTONIO ADONIAS AGUIAR
BASTOS(OAB: 16815/BA)
RECORRIDO
SILVANIA VASCONCELOS DE
FARIAS
ADVOGADO
ANDRESS AMADEUS PINHEIRO
SANTOS(OAB: 7875/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS S.A.
ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Relator
PROCESSO nº 0000791-24.2016.5.20.0002 (RO)
EMBARGANTE: TELSAN ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A.
EMBARGADAS: SILVANIA VASCONCELOS DE FARIAS,
VOTOS
PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE MANUEL
RODRIGUES PEREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120800