3096/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020
2813
INTIMAÇÃO
Mozilla Firefox, que pode ser obtido no seguinte endereço:
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8b657ca
http://www.mozilla.orghttp://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/
proferida nos autos.
ARACAJU/SE, 09 de novembro de 2020.
DECISÃO EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - PJe-JT
Tendo em vista o pagamento do débito remanescente, proceda-se a
GUILHERME CARVALHEIRA LEAL
liberação a perita de seus honorários, transferindo-se para conta de
sua titularidade.
Quitado crédito exequendo, DECLARO EXTINTA A PRESENTE
EXECUÇÃO em face do Executado, consoante o disposto no art.
924,II do NCPC, aplicado subsidiariamente. Notifique-se.
Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação das partes litigantes,
remetam-se os presentes autos, de forma definitiva, ao arquivo.
Processo Nº ATOrd-0000731-12.2020.5.20.0002
JOSE ALBERTO SANTOS
ACCENTUM MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA
TERCEIRO
PETROLEO BRASILEIRO S/A INTERESSADO
PETROBRAS
AUTOR
RÉU
Intimado(s)/Citado(s):
- ACCENTUM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
ARACAJU/SE, 09 de novembro de 2020.
PODER
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO
JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho Substituto
DESPACHO PJe-JT
2ª Vara do Trabalho de Aracaju
Edital
1. Em decorrência dos pedidos contidos na exordial, desnecessária
a realização de audiência.
Processo Nº ATOrd-0000547-56.2020.5.20.0002
AUTOR
JOSE FRANCISCO PEREIRA DOS
ANJOS
RÉU
ENGELETRA ENGENHARIA
ELETRICA LTDA
TERCEIRO
ENERGISA
INTERESSADO
1.1. Notifique-se, pois, o(a) reclamado(a), por edital, para
apresentar sua defesa, dentro do prazo de 05 dias. Em não sendo
apresentada defesa, fica desde já decretada sua revelia.
2. Sem prejuízo da determinação supra e considerando o largo
período de tempo que o autor levou para buscar o Judiciário, a
Intimado(s)/Citado(s):
ausência nos autos de indícios mínimos de exposição a agentes
- ENGELETRA ENGENHARIA ELETRICA LTDA
insalubres e/ou perigosos, assim como o paradeiro e encerramento
das atividades da ré, determino a expedição de ofício à
PETROBRAS S.A.a fim de que esta empresa informe, no prazo de
10 (dez) dias, as condições laborais a que o autor estava sujeito à
PODER
época em que supostamente prestou serviços a seu favor.
JUDICIÁRIO
2.1. Para tanto, deverão constar no ofício os dados relativos: ao
reclamante; à empresa reclamada, empregadora do autor; aos
EDITAL DE INTIMAÇÃO
períodos e ao local em que o autor prestou serviços à PETROBRAS
S.A.através da empresa reclamada; bem como outros dados que,
GUILHERME CARVALHEIRA LEAL, Juiz(a) Titular da 2ª Vara do
porventura, possam auxiliar a prestação de informações pelo
Trabalho de Aracaju-SE, no uso de suas atribuições legais, faz
destinatário.
saber que, após 20 dias desta publicação, pelo presente Edital,
2.2.Em caso de resposta da PETROBRAS S.A., dê-se vista à parte
fica(m) intimado(a/s) ENGELETRA ENGENHARIA ELETRICA
autora para que se manifeste a respeito no prazo de 05 (cinco)
LTDA, estabelecido(a/s) em lugar incerto e não sabido nos autos do
dias.
processo supramencionado, para ter ciência, com base em prazo de
3. Após o decurso dos prazos supra, com ou sem
lei, da sentença cuja visibilidade pode ser obtida por meio de
defesa/manifestação, faça-se o feito concluso para julgamento.
acesso
à
INTERNET,
através
do
site
O PRESENTE DESPACHO POSSUI FORÇA DE EDITALreferente
https://pje.trt20.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis
a este Processo PJe-JT nº 0000731-12.2020.5.20.0002, notificando,
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