2419/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018
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DISPOSITIVO
Ante o exposto e tendo em consideração o mais que dos autos
Destinatário: RONIERE MACIEL MOREIRA - ME
consta, decido julgar PROCEDENTES EM PARTE os embargos de
58038-300 - REINALDO TAVARES DE MELO, 120 - AP 202 -
declaração opostos por J NILTON PEREIRA PRODUÇÃO E
MANAIRA - JOAO PESSOA - PARAÍBA
COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS LTDA. - ME para determinar que
sejam deduzidas da condenação as horas extras pagas ao longo do
contrato; e julgar PROCEDENTES EM PARTE os embargos de
INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT
declaração opostos por ANTONIO AMARO DA SILVA NETO para
determinar a correção do número de horas extras mensais de 17,14
Processo: 0000527-13.2017.5.21.0012 - Processo PJe-JT
indicado na planilha para 85,6. Tudo nos termos da fundamentação.
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
No mais mantenho integra a decisão atacada.
Autor: ANTONIO VAGNO DANTAS DE FRANCA, CPF:
As modificações determinadas constam da planilha em anexo, que
054.610.334-07
é parte integrante do decisum e que trazem os novos valores da
Advogado(s) do reclamante: VINICIUS DAVI REINALDO DE
condenação, recolhimento previdenciário e custas processuais.
MOURA
Intimações às partes.
Réu: RONIERE MACIEL MOREIRA - ME, CNPJ: 14.042.194/0001-
Mossoró, 20 de janeiro de 2018.
00, ELIBANEIDE PEREIRA WANDERLEY, CPF: 930.576.604-87,
ESPACO DO FRIO, REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA. -
MAGNO KLEIBER MAIA RIBEIRO
Juiz do Trabalho
EPP, CNPJ: 10.385.512/0001-77
Advogado(s) do reclamado: MAYRA ANDRADE MARINHO
FARIAS
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000527-13.2017.5.21.0012
AUTOR
ANTONIO VAGNO DANTAS DE
FRANCA
ADVOGADO
VINICIUS DAVI REINALDO DE
MOURA(OAB: 6324/RN)
RÉU
ESPACO DO FRIO, REFRIGERACAO
E CLIMATIZACAO LTDA. - EPP
ADVOGADO
MAYRA ANDRADE MARINHO
FARIAS(OAB: 13496-B/PB)
RÉU
RONIERE MACIEL MOREIRA - ME
ADVOGADO
MAYRA ANDRADE MARINHO
FARIAS(OAB: 13496-B/PB)
RÉU
ELIBANEIDE PEREIRA WANDERLEY
ADVOGADO
MAYRA ANDRADE MARINHO
FARIAS(OAB: 13496-B/PB)
Fica notificada a parte identificada no campo DESTINATÁRIO, para
tomar ciência do cálculo previdenciário anexado aos autos, bem
como apresentar os comprovantes de pagamento no prazo máximo
de 10 dias.
Intimado(s)/Citado(s):
- RONIERE MACIEL MOREIRA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Em 20 de Fevereiro de 2018.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
2ª Vara do Trabalho de Mossoró
MARIA HELENA DE SENA PINHEIRO SANTOS
Alameda das Carnaubeiras, 833, Presidente Costa e Silva,
MOSSORO - RN - CEP: 59625-410
(84) 34223620 - 2vtmossoro@trt21.jus.br
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000536-77.2014.5.21.0012
AUTOR
ALLYSON CLEDISTONIEDINEY
FIRMINO FONSECA
ADVOGADO
MÁRIO JÁCOME DE LIMA(OAB:
2777/RN)
RÉU
EMPERCOM EMPRESA DE
MONTAGEM E SERVICOS GERAIS
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115826
