3175/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021
702
Pequeno Valor quanto aos honorários advocatícios e créditos da
PODER JUDICIÁRIO
União (contribuições sociais), na forma regulamentada pelo
JUSTIÇA DO
Provimento TRT/CR nº 01/2015 e 002/2011 do Tribunal Regional da
21ª Região.
NOTIFICAÇÃO
Mossoró/RN, 04 de março de 2021.
MAGNO KLEIBER MAIA
DESTINATÁRIO: ANTONIO MAGNO DA SILVA
Juiz do Trabalho
RMM
Fica a parte identificada no campo DESTINATÁRIO notificada para
tomar ciência do bloqueio efetuado nas contas bancárias de sua
Processo Nº ATOrd-0000586-64.2018.5.21.0012
RECLAMANTE
EDNA DUARTE DE ARAUJO
ADVOGADO
ABEL ICARO MOURA MAIA(OAB:
12240/RN)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE MOSSORO
RECLAMADO
ART SERVICE EMPREENDIMENTOS
E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
PEDRO LINS WANDERLEY
NETO(OAB: 3632/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNA DUARTE DE ARAUJO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
NOTIFICAÇÃO
Fica o(a) Sr(a). EDNA DUARTE DE ARAUJO e seu patrono
notificados de que fora expedido Alvará Eletrônico em seu favor (id.
titularidade, bem como para, se entender pertinente, opor
Embargos, no prazo de 5 (cinco) dias.
MOSSORO/RN, 04 de março de 2021.
FRANCISCO NERIVAN DUARTE
Assessor
Processo Nº ATOrd-0000205-85.2020.5.21.0012
RECLAMANTE
MARCIO VICTOR COSTA DA SILVA
ADVOGADO
EVERSON PEREIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 11700/RN)
RECLAMADO
JMT SERVICOS DE LOCACAO DE
MAO DE OBRA LTDA
ADVOGADO
CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE GUAMARE
ADVOGADO
MAYRON SILVEIRA SILVA(OAB:
6110/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
- MUNICIPIO DE GUAMARE
1ad3806), devendo comparecer a uma agência do BANCO DO
BRASIL S/A localizada no Estado do Rio Grande do Norte, portando
documento de identificação, CPF e PIS, para efetuar o respectivo
PODER JUDICIÁRIO
levantamento.
JUSTIÇA DO
MOSSORO/RN, 04 de março de 2021.
RAFAEL MAGALHAES MACIEL
Assessor
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c8bc6a
proferido nos autos.
Processo Nº ATOrd-0001525-15.2016.5.21.0012
RECLAMANTE
ANTONIO MAGNO DA SILVA
ADVOGADO
JEAN CARLOS VARELA
AQUINO(OAB: 4676/RN)
RECLAMADO
COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE
ADVOGADO
ISABELA ROSANE BEZERRA
COSTA(OAB: 6254/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO MAGNO DA SILVA
DESPACHO
Vistos, etc.
Considerando que o pleito formulado pelo(s) embargante(s) poderá
ensejar modificação da decisão atacada, bem como observando o
teor do art. 897-a, § 2°, da Consolidação das Leis do Trabalho,
determino a notificação do(s) embargados(s) para, querendo,
apresentar(em) manifestação aos embargos de declaração
interpostos, no prazo legal.
Cumpra-se.
Mossoró/RN, 04 de março de 2021.
MAGNO KLEIBER MAIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163750
