3314/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021
RECORRENTE
regulamento revogado.
Por conseguinte, nego provimento ao recurso.
ADVOGADO
III - DISPOSITIVO
ADVOGADO
Ante o exposto, conheço do recurso ordinário dos autores e, no
RECORRENTE
mérito, nego-lhe provimento, mantendo a sentença a quo por
ADVOGADO
fundamento distinto.
Isto posto, em sessão de julgamento virtual realizada nesta data,
ADVOGADO
sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Joseane Dantas dos Santos, com a presença dos Excelentíssimos
RECORRENTE
ADVOGADO
Senhores Desembargadores Ricardo Luís Espíndola Borges e
ADVOGADO
Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, da Excelentíssima
Senhora Juíza Jólia Lucena da Rocha Melo (Relatora) e do(a)
RECORRENTE
ADVOGADO
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª
ADVOGADO
Região, Dr(a). Francisco Marcelo Almeida Andrade,
RECORRIDO
ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores
Federais e a Juíza Convocada da Primeira Turma de Julgamento do
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por
ADVOGADO
unanimidade, conhecer do recurso ordinário dos autores. Mérito: por
unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, mantendo a
ADVOGADO
sentença a quo por fundamento distinto.
ADVOGADO
Obs.: Sessão de Julgamento Virtual, instituída pelo ATO TRT21-GP
ADVOGADO
Nº 41/2020. Não participou, justificadamente, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador José Barbosa Filho, por se encontrar em
gozo de férias regulamentares. Convocada a Excelentíssima
985
HOSANA LUIZA DOS SANTOS
ROCHA
DIEGO VIRGINIO DE SOUZA
SANTOS(OAB: 16343/PB)
FERNANDO FAGNER DE SOUZA
SANTOS(OAB: 16490/PB)
SARA NOBREGA DE MACEDO
GOMES
DIEGO VIRGINIO DE SOUZA
SANTOS(OAB: 16343/PB)
FERNANDO FAGNER DE SOUZA
SANTOS(OAB: 16490/PB)
JANAINA FERNANDES RIBEIRO
DIEGO VIRGINIO DE SOUZA
SANTOS(OAB: 16343/PB)
FERNANDO FAGNER DE SOUZA
SANTOS(OAB: 16490/PB)
MAYARA DAVIM DELGADO
DIEGO VIRGINIO DE SOUZA
SANTOS(OAB: 16343/PB)
FERNANDO FAGNER DE SOUZA
SANTOS(OAB: 16490/PB)
EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES EBSERH
REBECCA COUTINHO NERY
DANTAS(OAB: 20572/PB)
CAROLINA MONTEIRO BONELLI
BORGES(OAB: 5776-B/RN)
ANA CAROLINA ARAUJO DE
MEDEIROS(OAB: 11300/RN)
FABIANO MEDANI FRIZERA
ALTOE(OAB: 16714/ES)
LUCIANA FLAVIA SOARES
FELIX(OAB: 12213/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JANAINA FERNANDES RIBEIRO
Senhora Juíza Jólia Lucena da Rocha Melo (ATO TRT21- GP Nº
180/2021).
Natal/RN, 21 de setembro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JÓLIA LUCENA DA ROCHA MELO
JUSTIÇA DO
Juíza Relatora
Assinado eletronicamente por: JOLIA LUCENA DA ROCHA MELO
-Acórdão-
- 21/09/2021 20:27:18 - f5a33db
RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO nº 0000389-
https://pje.trt21.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
51.2020.5.21.0041 (RORSum)
stView.seam?nd=21083114195987000000007325897
JUÍZA RELATORA: JÓLIA LUCENA DA ROCHA MELO
Número do processo: 0000389-51.2020.5.21.0041
RECORRENTE: MAYARA DAVIM DELGADO
Número do documento: 21083114195987000000007325897
Advogado: DIEGO VIRGINIO DE SOUZA SANTOS - PB0016343
NATAL/RN, 22 de setembro de 2021.
Advogado: FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS PB0016490
ROBERTO DE BRITO CALABRIA
Diretor de Secretaria
RECORRENTE: SARA NOBREGA DE MACEDO GOMES
Advogado: DIEGO VIRGINIO DE SOUZA SANTOS - PB0016343
Advogado: FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS -
Processo Nº RORSum-0000389-51.2020.5.21.0041
Relator
JOLIA LUCENA DA ROCHA MELO
RECORRENTE
GEINER CRISTIAN DA SILVEIRA
BEZERRA
ADVOGADO
DIEGO VIRGINIO DE SOUZA
SANTOS(OAB: 16343/PB)
ADVOGADO
FERNANDO FAGNER DE SOUZA
SANTOS(OAB: 16490/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171481
PB0016490
RECORRENTE: JANAINA FERNANDES RIBEIRO
Advogado: DIEGO VIRGINIO DE SOUZA SANTOS - PB0016343
Advogado: FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS PB0016490
