1502/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014
Execução 1307-89.2013.5.22.0003, que deverá
prosseguir no presente feito.
No
mais, requeira a parte Autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o que lhe
convier.
Publique-se.
RESENHA No 3-2656/2014
Processo : 0001778-08.2013.5.22.0003
Reclamante: IDENISE LOPES DE PAULA
Advogado(a): JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS
Reclamado: S.M.F. DE OLIVEIRA
Advogado(a): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA
PASSOS
Advogado(a): JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO
Advogado(a): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA
Ficam as partes intimadas da
SENTENÇA DO SEQUENCIAL 035 relativa ao
presente feito, que se encontra disponível no APT Virtual
deste Fórum, acessível por meio do site do TRT da
22ª Região (www.trt22.jus.br) ou pelo endereço
http://aptv.trt22.jus.br/aptvirtual/f/t/inicial.
RESENHA No 3-2673/2014
Processo : 0001806-73.2013.5.22.0003
Reclamante: GLEISON RIBEIRO DE CARVALHO
Advogado(a): KELSON DIAS FEITOSA
Reclamado: LUZ VALENTINA LTDA
Advogado(a): MATTSON RESENDE DOURADO
DESPACHO (02587/2014)
01. As partes firmaram acordo extrajudicial com vistas
à quitação do débito objeto da presente
Reclamatória, conforme cláusulas e valores
estabelecidos no seq. 058 dos autos.
02. Diante disso, e considerando o disposto no §
3º do art. 764 da CLT, HOMOLOGO a
composição anunciada para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Assim, declaro extinto o processo
com resolução do mérito, nos termos do art.
269, III, c/c art. 329, ambos do CPC.
03. Não há incidência de encargos
previdenciários, eis que discriminadas no acordo parcelas
que não são salário de
contribuição para fins previdenciários. Custas
processuais pela parte Autora, porém dispensadas na forma
da lei.
04. Considerando que o
acordo já foi regularmente adimplido, conforme comprovante
de seq. 058, arquivem-se definitivamente os autos, com as cautelas
de praxe.
05. Publique-se.
RESENHA No 3-2674/2014
Processo : 0001807-58.2013.5.22.0003
Reclamante: ANTONIO MARCOS DA SILVA
Advogado(a): KELSON DIAS FEITOSA
Reclamado: LUZ VALENTINA LTDA
Advogado(a): MATTSON RESENDE DOURADO
DESPACHO (02601/2014)
01. As partes firmaram acordo extrajudicial com vistas
à quitação do débito objeto da presente
Reclamatória, conforme cláusulas e valores
estabelecidos no seq. 057 dos autos.
02. Diante disso, e considerando o disposto no §
3º do art. 764 da CLT, HOMOLOGO a
composição anunciada para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Assim, declaro extinto o processo
com resolução do mérito, nos termos do art.
269, III, c/c art. 329, ambos do CPC.
03. Não há incidência de encargos
previdenciários, eis que discriminadas no acordo parcelas
que não são salário de
contribuição para fins previdenciários. Custas
processuais dispensadas na forma da lei.
05. Considerando que o acordo já foi regularmente
cumprido, conforme comprovantes de seqs. 059 e 061, arquivem-se
definitivamente os autos.
06.
Publique-se.
RESENHA No 3-2625/2014
Processo : 0001935-78.2013.5.22.0003
Reclamante: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO
Advogado(a): KELSON DIAS FEITOSA
Reclamado: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRAS
Advogado(a): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
FICA NOTIFICADA A PARTE
RECLAMANTE DO DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO:
01. Admito o recurso ordinário interposto pela
Reclamada, posto que regular, adequado e tempestivo.
Reclamante/Recorrida para, querendo, apresentar
contrarrazões ao apelo, no prazo legal.
03. Após, com ou sem
manifestação, remeta-se o feito ao TRT-22ª
Região, para os devidos fins.
04. Publique-se.
RESENHA No 3-2626/2014
Processo : 0001937-48.2013.5.22.0003
Reclamante: ELISSA - LANDE REBELO DE OLIVEIRA
Advogado(a): KELSON DIAS FEITOSA
Reclamado: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRAS
Advogado(a): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
DESPACHO (02617/2014)
intempestivo.
Publique-se.
RESENHA No 3-2651/2014
Processo : 0001941-22.2012.5.22.0003
Reclamante: SELIO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(a): JOSE ANTONIO DE SIQUEIRA NUNES
Reclamado: J N PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA S.A.
Reclamado: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A
Fica a parte reclamante intimada da
SENTENÇA DO SEQUENCIAL 052 relativa ao
presente feito, que se encontra disponível no APT Virtual
deste Fórum, acessível por meio do site do TRT da
22ª Região (www.trt22.jus.br) ou pelo endereço
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href="http://aptv.trt22.jus.br/aptvirtual/f/t/inicial">http://aptv.trt22.jus.b
r/aptvirtual/f/t/inicial.
