1505/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014
prazo de 10 dias.
RESENHA DEJT No 1-2809/2014
Processo : 0188500-98.2009.5.22.0001
Exequente: GILBERTO FERREIRA MARQUES
Executado: CANADA VEÍCULOS LTDA.
Advogado(a): JIM BORRALHO BOAVISTA NETO
Executado: POUPA GANHA ADMINSTRADORA E
INCORPORADORA LTDA.
Advogado(a): JIM BORRALHO BOAVISTA NETO
Advogado(a): DAUREA LORENA TERCEIRO SANTOS
Fica V.Sa. notificada para ciência da
data CORRETA e local do leilão do
bem penhorado nos autos, a ser realizado em 29/08/2014,
às 9h, no ESCRITÓRIO DO LEILOEIRO OFICIAL ÍTALO TRINDADE MOURA, localizado na Rua Manoel
Domingues, 1468 - Mafuá, Teresina - PI.
2ª Vara Federal do Trabalho de Teresina
Edital
EDITAL DE LEILÃO
No 165/2014
Processo : 0016900-55.1999.5.22.0002
Exequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Executado: INCESA-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
REVESTIMENTO CERAMICO S/A
O(a) doutor(a) LIANA FERRAZ DE CARVALHO, JUIZ(A) TITULAR
DA VARA da 2ª VARA DO TRABALHO de TERESINA.
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, virem ou dele noticia
tiverem que, no dia 29/08/2014, às 09:00 hs., na(o) ESCRITÓRIO
DO LEILOEIRO OFICIAL - ÍTALO TRINDADE MOURA localizado
no(a) Rua Manoel Domingues, 1468 , será levado a público o
pregão de venda e arrematação a quem oferecer o maior lance o(s)
Bem(ns) penhorado(s) nos autos supracitados, bem(ns) este(s) que
segue(m) abaixo relacionado(s):
Descrição: lote único: um conj. de edificações que compõem a
industria cujo valor total de área construida é de 8.671,97m², taxa
de ocupação 17,34%, situado no km 17 s PI 130,
TERSINA/PLAMEIRAIS, discriminado como segue: guarita com
área de 53,59m², composta de terraço, uma sala, um lavabo, um
depósito; apoio operário, com 422,80m², composto de refeitorio dois
terraços consultório médico, consultório dentário, dois lavabos, sala
de nutricionista, vertiário feminino e masculino, seis banheiros
femininos, seis banheiros masculinos, cozinha, despensa, área de
serviço, quarto de vigia com banheiro e terraço, um banheiro social;
almoxarifado/oficina mecanica com área construida de 669,33m²,
composta de dois banheiros; administração, com área construida de
490,16m², composta de departamento pessoal, sala de recepção,
sala de gerencia, sala de controle, sala de reunião, sala de
contabilidade, tres diretorios, sala de presidencia, sala de
laboratórios, estar, secretaria executiva, circulação, cinco banheiros,
uma varanda, sala de cpd, sala de almoxarifado e uma cantina;
galpão estoque matéria prima, com área construida de 551,75m²
composta de dois banheiros; galpão principal, com área construida
de 5.147,45m²;galpão preparação de massa, com área construida
de 1.238,18m², com dois banheiros masculino e feminino; uma
substação, com área construida de 78,28m², com seis salas; caixa
dagua, com área construida de 20,43m², com capacidade para
240m³. O imóvel se encontra encravado em uma gleba de terras de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 76628
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5.00.00ha, situada no lugar denominado piripiri, data salobro, deste
municipio, com o seguinte roteiro: inicia-se o perimetro no marco
M1, daí seguindo com o rumo de 220sw e distancia de 200,00m até
o M2, limitando-se com propriedade de ceramina industrial ltda, daí
segue com rumo de 680nw e distancia de 250,00m até o marco M3,
limitando-se com propriedade da ceramica industrial ltda, daí segue
com o rumo de 220 NE e distância de 200,00m até o marco M4,
limitando-se neste trecho com propriedade de ceramica industrial
ltda, daí segue com rumo de 680 SE e distancia de 250,00m até o
marco M1, limitando-se neste trecho com propriedade da ceramina
industrial ltda, fechando assim o perimetro de 900,00m e 5.00.00ha.
Registrado no livro de registro geral n 02, à ficha 01 sob o numero
de ordem R-1, Av-2 e Av-3-19.655.
OBS: existe inconsistencia nas informações constantes do registro
apresentado, eis que apresenta área abrangendo a guarita e os
galpões como sendo parte do mesmo imóvel. Desta forma o imóvel
como um todo teria área superior aos 5.00.00ha mencionados no
referido registro. Levando-se em conta as medições descritas no
documento cartórario observamos que o terreno de propriedade da
empresa executada (murano) seria limitado por imóvel de
propriedade da ceramica cil e não confrontaria com a pi-130. Assim,
o acesso ao imóvel de propriedade da executada seria feito por
dentro do imóvel da ceramica cil no qual foi edificada a guarita.
OBS2: a reavaliação levou em conta o valor de R$ 25,00 o metro
quadrado de terreno cotado na região o que no caso do imóvel
penhorado resultaria na importancia de R$ 1.250.000,00.
Considerando a área construida de 8.671,97m² e o valor do metro
quadrado daquele tipo de construção em r$ 150,00 resultaria a
construção em r$ 1.290.000,00. Valor total do imóvel r$
2.540.000,00.
Localização do Bem: RUA GOV. ARTUR DE VASCONCELOS, 173,
SALA 103
Valor: 2.540.000,00
Fiel Depositario: CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA
Quem pretender arrematar o(s) dito(s) bem(ns)
deverá comparecer no dia, hora e local acima mencionados,
ciente de que deverá garantir, de imediato, o lance, com um
sinal correspondente a, no mínimo, 20% (vinte por cento) do
seu valor, depositando o restante no prazo de 24 (vinte e quatro)
horas, cabendo ao arrematante, remitente ou executada, o
pagamento da comissão do leiloeiro, no percentual de 5%
(cinco por cento) do valor da arrematação,
remição da execução ou do valor da
execução, respectivamente, este último na
hipótese de acordo, do qual deverão acompanhar os
comprovantes de recolhimento das custas,
contribuições previdenciárias (ou
parcelamento) e da própria comissão do leiloeiro, sob
pena de não homologação, de plano, com o
prosseguimento da execução. A alienação
será limitada, apenas, ao lance vil, a ser estabelecido pelo
juiz responsável pelo evento, e será deferida a quem
maior lance oferecer, ficando resguardado o direito do
Exeqüente de, no ato do leilão, adjudicar o(s) bem(ns)
pelo valor do maior lance ou, não havendo licitantes, pelo
valor da avaliação.
DADO E PASSADO nesta cidade de TERESINA - PI, em 30 de
junho de 2014. Eu, ________________________, ABILIO
GUIMARAES COSTA FILHO, DIRETOR DE SECRETARIA VARA
DO TRABALHO, subscrevi.
O(a) Juiz(a):
LIANA FERRAZ DE CARVALHO