2504/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
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ADVOGADA: SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA - OAB:
PI0002861
Acórdão
Processo Nº RO-0000024-29.2016.5.22.0002
FRANCISCO METON MARQUES DE
LIMA
RECORRENTE
CEUMA JOSEFA DE SOUSA REIS
ADVOGADO
FLAVIO SOARES DE SOUSA(OAB:
4983/PI)
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
SANDRA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2861/PI)
ADVOGADO
LIVIA DE ALMEIDA MACEDO(OAB:
4586/PI)
ADVOGADO
EUCLIDES RODRIGUES
MENDES(OAB: 14621/DF)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
EUCLIDES RODRIGUES
MENDES(OAB: 14621/DF)
ADVOGADO
LIVIA DE ALMEIDA MACEDO(OAB:
4586/PI)
ADVOGADO
SANDRA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2861/PI)
RECORRIDO
CEUMA JOSEFA DE SOUSA REIS
ADVOGADO
FLAVIO SOARES DE SOUSA(OAB:
4983/PI)
Relator
RECORRIDO: CEUMA JOSEFA DE SOUSA REIS - CPF:
014.873.353-00
ADVOGADO: FLAVIO SOARES DE SOUSA - OAB: PI0004983
RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/0001-03
ADVOGADA: LIVIA DE ALMEIDA MACEDO - OAB: PI0004586
ADVOGADO: EUCLIDES RODRIGUES MENDES - OAB:
DF0014621
ADVOGADA: SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA - OAB:
PI0002861
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - PI
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RELATOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO METON MARQUES
DE LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO TRT RORO Nº 0000024-29.2016.5.22.0002
Trata-se de RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos pela reclamante
CEUMA JOSEFA DE SOUSA REIS e pela reclamada EMPRESA
RECORRENTE: CEUMA JOSEFA DE SOUSA REIS - CPF:
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, ambos
014.873.353-00
recorrentes e recorridos, nos autos da reclamação em epígrafe,
contra a sentença (ID. 4272747), que DECIDIU: rejeitar as
ADVOGADO: FLAVIO SOARES DE SOUSA - OAB: PI0004983
preliminares suscitadas na defesa e, no mérito, julgar
PROCEDENTES EM PARTE os pedidos objeto da presente
RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
demanda proposta por CEUMA JOSEFA DE SOUSA REIS, em
TELEGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/0001-03
face de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
- ECT, para condenar a Reclamada a pagar ao Reclamante, no
ADVOGADO: LIVIA DE ALMEIDA MACEDO - OAB: PI0004586
prazo de 48 horas após o trânsito em julgado da decisão, a quantia
de R$ 22.895,94 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e cinco
ADVOGADO: EUCLIDES RODRIGUES MENDES - OAB:
reais, noventa e quatro centavos) correspondente à soma da
DF0014621
indenização por danos morais (R$ 16.218,00); da indenização por
danos estéticos (R$ 5.724,00); e da indenização por danos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120681
