2656/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
154
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
SOUSA
GERSON LEAO NUNES(OAB:
8587/MA)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
- FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA
do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer
parcialmente do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe
provimento.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Presentes na sessão ordinária da E. Segunda Turma de
Julgamento, ocorrida no dia 29 de janeiro de 2019, sob a
Presidência da Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho LIANA
CHAIB, os Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho FAUSTO
LUSTOSA NETO, MANOEL EDILSON CARDOSO (presente em
férias/impedido) e FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
(presente em férias/convocado), bem como o Exmo. Sr. Procurador
PROCESSO n. 0000133-54.2018.5.22.0105 (RO)
Regional do Trabalho JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR,
representante do d. Ministério Público do Trabalho da 22ª Região;
RECORRENTE: MUNICIPIO DE LUZILANDIA
ausente o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho GIORGI ALAN
MACHADO ARAÚJO (férias).
Advogados: FLAVIO SOARES DE SOUSA - PI0004983,
FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR - PI0003700
RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA
Advogados: GERSON LEAO NUNES - MA0008587
RELATOR: FAUSTO LUSTOSA NETO
FAUSTO LUSTOSA NETO
Relator
Ementa
Acórdão
Processo Nº RO-0000133-54.2018.5.22.0105
Relator
FAUSTO LUSTOSA NETO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE LUZILANDIA
ADVOGADO
FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA
JUNIOR(OAB: 3700/PI)
ADVOGADO
FLAVIO SOARES DE SOUSA(OAB:
4983/PI)
FGTS. DEPÓSITOS EM ATRASO. CONTRATO DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129845
