3226/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
JOAO CARLOS FORTES CARVALHO
DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI)
MARIA LUCINETE MENEZES DA
SILVA
MIGUEL SALES DE LIMA(OAB:
9189/PI)
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A
JOAO CARLOS FORTES CARVALHO
DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI)
EQUATORIAL ENERGIA S/A
JOAO CARLOS FORTES CARVALHO
DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI)
MARIA LUCINETE MENEZES DA
SILVA
MIGUEL SALES DE LIMA(OAB:
9189/PI)
483
ADVOGADO: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA,
OAB: 0003890
DESPACHO
O Plenário deste Regional julgou o IRDR nº 008025085.2020.5.22.0000,nos seguintes termos: “o órgão colegiado
não formou decisão final por maioria simples ou absoluta,
razão pela qual, consoante inteligência do § 5º do art. 66-H do
Regimento interno do TRT da 22ª Região, prevalecerá no
processo que originou o incidente a decisão ali emitida, sem a
criação de enunciado jurisprudencial vinculante, ou que
represente o entendimento majoritário dessa Corte Regional
Intimado(s)/Citado(s):
Trabalhista”(Plenário, Sessão Telepresencial do dia 28/04/2021.
- EQUATORIAL ENERGIA S/A
- EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- MARIA LUCINETE MENEZES DA SILVA
Publicado acórdão no DEJT em 06/05/2021).
Diante do exposto, determino o encerramento do sobrestamento e
prosseguimento do feito.
Façam os autos conclusos para apreciação do recurso interposto.
PODER JUDICIÁRIO
Teresina, 18 de maio de 2021.
JUSTIÇA DO
LIANA FERRAZ DE CARVALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 497dc44
proferido nos autos.
PROCESSO n. 0001033-09.2019.5.22.0006 (RORSum)
RECORRENTE: MARIA LUCINETE MENEZES DA SILVA,
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,
EQUATORIAL ENERGIA S/A
RECORRENTE: MARIA LUCINETE MENEZES DA SILVA
ADVOGADO: MIGUEL SALES DE LIMA, OAB: 0009189
RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A
ADVOGADO: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA,
OAB: 0003890
RECORRENTE: EQUATORIAL ENERGIA S/A
ADVOGADO: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA,
OAB: 0003890
RECORRIDO: MARIA LUCINETE MENEZES DA SILVA,
DESEMBARGADORA-PRESIDENTE
Processo Nº RORSum-0001033-09.2019.5.22.0006
Relator
ARNALDO BOSON PAES
RECORRENTE
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
JOAO CARLOS FORTES CARVALHO
DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI)
RECORRENTE
EQUATORIAL ENERGIA S/A
ADVOGADO
JOAO CARLOS FORTES CARVALHO
DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI)
RECORRENTE
MARIA LUCINETE MENEZES DA
SILVA
ADVOGADO
MIGUEL SALES DE LIMA(OAB:
9189/PI)
RECORRIDO
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
JOAO CARLOS FORTES CARVALHO
DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI)
RECORRIDO
EQUATORIAL ENERGIA S/A
ADVOGADO
JOAO CARLOS FORTES CARVALHO
DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI)
RECORRIDO
MARIA LUCINETE MENEZES DA
SILVA
ADVOGADO
MIGUEL SALES DE LIMA(OAB:
9189/PI)
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,
Intimado(s)/Citado(s):
EQUATORIAL ENERGIA S/A
RECORRIDO: MARIA LUCINETE MENEZES DA SILVA
ADVOGADO: MIGUEL SALES DE LIMA, OAB: 0009189
- EQUATORIAL ENERGIA S/A
- EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- MARIA LUCINETE MENEZES DA SILVA
RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A
ADVOGADO: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA,
PODER JUDICIÁRIO
OAB: 0003890
JUSTIÇA DO
RECORRIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166949
