2310/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017
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3.1. Quantidade de processos por fase
Com base em dados do Sistema Integrado de Gerenciamento (SIG) foi formulado o quadro abaixo que demonstra o quantitativo de processos nas
respectivas fases desde 2015.
Ano
2015
2016
2017
(até julho)
Trâmite
Conhecimento
Execução
Total
Físico
134
287
421
Eletrônico
2713
204
2917
Total
2847
491
3338
Físico
90
270
360
Eletrônico
4309
324
4633
Total
4399
594
4993
Físico
82
256
338
Eletrônico
2082
356
3438
Total
2164
612
2776
Fonte: Sistema Integrado de Gerenciamento (SIG)
A respeito dos dados acima, é importante esclarecer que foi adotado como critério de quantificação dos processos nas respectivas fases
processuais, o conceito contido nos itens 342 e 353, bem como seus equivalentes para o PJe-JT, do Manual de Orientações do 1º Grau do
Sistema e-Gestão, quais sejam, processos pendentes de finalização nas fases de conhecimento e execução.
Sendo assim, a título de ilustração, são considerados processos em execução, além dos processos em trâmite, aqueles que aguardam
cumprimento de acordo homologado na fase de execução, bem como os que estejam arquivados provisoriamente ou, ainda, os casos em que a
execução foi extinta sem que o processo tenha sido arquivado definitivamente.
Nessa mesma lógica, também foram computados como processos na fase de conhecimento, aqueles que aguardam julgamento de recurso ou
cumprimento de acordo homologado no conhecimento.
3.2. Prazo médio de audiências e solução do processo
Em atendimento ao disposto no inciso IV do art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT foram apurados, entre os processos eletrônicos, os
seguintes prazos médios:
2016
Prazo Médio
Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - rito sumaríssimo
62,41
Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - rito sumaríssimo
78,40
Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo
80,24
Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo
68,62
Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo
151,98
Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo
151,48
2017 (até julho)
Prazo Médio
Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - rito sumaríssimo
68,23
Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - rito sumaríssimo
82,42
Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo
85,54
Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo
74,00
Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo
159,20
Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo
157,66
Do quadro acima, tem-se que, na Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde, o prazo médio do ajuizamento da ação até a prolação de sentença no
rito sumaríssimo no ano de 2016 foi de 80,24, e no rito ordinário, 151,48.
No mesmo ano, a média da 1ª instância deste Regional foi, no rito sumaríssimo, de 77,8 dias e, no rito ordinário, de 157,38. Já em âmbito
nacional, a média é de 115,24 dias para prolação de sentença no rito sumaríssimo, e 259,21 no rito ordinário, conforme informações obtidas no
Sistema e-Gestão, disponíveis em egestao.tst.jus.br.
3.3. Meta 1 do CNJ
2015
2016
Processos recebidos
2638
2932
Processos solucionados
2466
3032
Resultado do período
93,48%
103,41%
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110878
Pendentes de solução em
31/12/16
2017 (até julho)
1526
1195
1748
114,54%
